A controversa lei sobre agentes estrangeiros entrou hoje em vigor na Geórgia, como esperado pelas autoridades, depois de um processo marcado por críticas e manifestações no país.
Designada por Lei da Transparência da Influência Estrangeira, o novo enquadramento é semelhante à legislação russa sobre “agentes estrangeiros” e exige que organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do estrangeiro se registem como “agentes que defendem os interesses de forças estrangeiras”.
O não registo prevê pesadas multas.
Apesar de ser desconhecido o número exato de organizações não governamentais (ONG) que operam atualmente no território, o partido no poder – o Sonho Georgiano – estima que existam cerca de 3.000, a grande maioria das quais com assistência estrangeira.
O primeiro-ministro, Irakli Koabjidze, acusou estas ONG de utilizarem frequentemente o seu financiamento para realizar “atividades políticas contrárias às autoridades” georgianas.
