O Conselho de Ministros aprovou, na reunião desta quinta-feira, o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020.
Com luz verde do Governo, o Programa de Estabilidade segue agora para a Assembleia da República, com vista a ser discutido já na próxima semana. Depois, seguirá então para Bruxelas.
Os documentos serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e posteriormente remetidos à Comissão Europeia, segundo informa o Conselho, em comunicado.
Sobre a definição do PE e do PNR, o Conselho de Ministros sublinha que “foram definidos num momento de grande incerteza para a sociedade portuguesa, no quadro da pandemia da Covid-19”.
A ação atempada do Governo desde o início de março de 2020 tem assumido como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e garantir que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Este choque, imprevisto, simétrico e extraordinário, tem um impacto muito significativo na economia, no mercado de trabalho e, por conseguinte, nas contas públicas.
O Programa de Estabilidade de 2020 concentra-se na identificação das medidas de política, anunciadas e em implementação, no combate à pandemia. Neste documento é ainda realizada uma avaliação do custo económico do período de confinamento social.
