Uma equipa de especialistas da Comissão Europeia está em Lisboa para avaliar as condições de segurança e os procedimentos no controlo fronteiriço, numa inspeção surpresa ao aeroporto Humberto Delgado e ao terminal de cruzeiros do porto da capital, indicou o ‘Diário de Notícias’. A visita insere-se no âmbito das avaliações ao espaço Schengen e começou na manhã desta segunda-feira.
A inspeção, de caráter inopinado, visa apurar as causas das recorrentes demoras registadas no controlo de passaportes no aeroporto internacional de Lisboa, assegurado pela PSP, bem como no terminal de cruzeiros, sob responsabilidade da GNR. Estas situações têm sido frequentes desde a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de controlo de fronteiras.
Os trabalhos decorrem esta segunda e terça-feira e estão centrados na análise de procedimentos operacionais, recursos humanos, formação, vulnerabilidades e avaliação de risco, bem como na cooperação com a agência europeia Frontex. Segundo fonte policial que acompanha as diligências, a inspeção é abrangente e técnica.
Novo sistema agravou tempos de espera
O novo sistema de controlo de fronteiras, mais rigoroso, entrou em vigor em Portugal e no restante espaço Schengen a 12 de outubro último. Desde então, têm-se registado dificuldades significativas, sobretudo para passageiros provenientes de fora da União Europeia, com tempos de espera que, em alguns casos, ultrapassaram uma hora. A 14 de outubro, o tempo de espera chegou aos 90 minutos.
Perante estes constrangimentos, a Comissão Europeia sugeriu o recurso temporário ao antigo sistema de controlo fronteiriço, baseado na verificação manual e no carimbo dos passaportes.
No início de dezembro, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, reconheceu publicamente que a situação nas fronteiras do aeroporto constitui “um embaraço para o Governo”, admitindo que a experiência atual dos passageiros nos aeroportos nacionais é insatisfatória.
O Sistema de Segurança Interna admitiu ainda que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extra-comunitários poderá ser suspenso durante o período de Natal, como forma de evitar filas nos aeroportos. Esta possibilidade foi autorizada pela Comissão Europeia devido aos constrangimentos registados em vários aeroportos europeus.
