A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social convocou um encontro inesperado com patrões e sindicatos, numa altura em que as negociações para alterar o Código do Trabalho continuam longe de um entendimento. A informação é avançada pelo jornal ‘Expresso’, que revelou que Maria do Rosário Palma Ramalho chamou os líderes das confederações empresariais e das centrais sindicais à Praça de Londres, após um ciclo de reuniões técnicas sem resultados concretos.
Segundo o semanário, a reunião está marcada para quarta-feira, às 15 horas, e surge num contexto particularmente sensível. O Presidente eleito, António José Seguro, já afirmou que um acordo em concertação social é essencial para viabilizar alterações à lei laboral, mas, até ao momento, não há sinais claros de aproximação entre as partes.
A convocatória da ministra acontece depois de várias rondas técnicas no Ministério, nas quais juristas e representantes do Governo, das confederações patronais e das centrais sindicais tentaram negociar ajustes à proposta apresentada pelo Executivo. Contudo, apurou o ‘Expresso’ junto de várias fontes envolvidas no processo, desses cinco encontros não terão resultado avanços significativos em matéria de consenso, o que terá apanhado patrões e sindicatos de surpresa com a chamada à reunião política.
Um dos fatores que terá agravado o impasse foi a contraproposta da UGT, intitulada “Trabalho com Direitos XXI”. O documento reforça as chamadas “linhas vermelhas” da central sindical e terá consolidado a perceção de que um acordo será difícil.
Entre os representantes patronais, a leitura é de que a UGT não demonstra vontade efetiva de fechar um entendimento, já que apresentou, após seis meses de negociações, uma proposta que, na sua perspetiva, ignora tanto a versão inicial do Governo como a contraproposta apresentada em novembro e os avanços entretanto discutidos, recolocando o debate no ponto de partida.
Do lado do Executivo, o primeiro-ministro Luís Montenegro prometeu evoluções face à proposta original apresentada em julho, mas não houve ainda sinais claros de acolhimento das principais reivindicações da UGT. As posições permanecem substancialmente distantes.
O Governo defende uma maior flexibilização do mercado de trabalho e da contratação, procurando responder às preocupações das empresas e aumentar a produtividade. Já a UGT propõe medidas para penalizar a rotatividade excessiva, reduzir a semana de trabalho para 35 horas, abrir caminho à semana de quatro dias e repor os 25 dias de férias.
Além disso, a central sindical quer reforçar os referenciais de pagamento do trabalho suplementar e mantém-se inflexível em matérias como outsourcing, banco de horas individual e despedimentos.
A reunião desta quarta-feira poderá, assim, marcar um momento decisivo no processo negocial. Espera-se que a ministra clarifique qual será a próxima fase das negociações e se há margem real para convergência ou se o impasse se manterá num dos dossiês mais sensíveis da legislatura.
