A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou hoje a proposta para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), onde estão incluídas diversas medidas destinadas às empresas. Saiba tudo neste artigo.

Orçamento do Estado para 2024 indicou um reforço do valor das prestações sociais de combate à pobreza, no caso o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos e o complemento da Prestação Social para a Inclusão,…

Governo apresentou hoje o Orçamento do OE2024 que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano

Quase 88% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação, tendo identificado 86 mil famílias a viverem em condições indignas, segundo o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje no parlamento.

O Governo prevê que no próximo ano seja criada a nova Lei de Modernização Administrativa que consolida e atualiza vários diplomas, segundo o relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) hoje divulgado.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje entregue no parlamento, dá mais destaque ao tema da habitação, nomeadamente às medidas do recém-aprovado pacote Mais Habitação, detalhando destinatários e verbas de cada programa e apoio em…

O Governo espera que o banco Efisa, que pertencia ao universo BPN, seja liquidado até ao fim do primeiro semestre de 2024, segundo o relatório que acompanha a proposta orçamental para 2024 (OE2024).

Proposta do Governo para o Orçamento do estado de 2024 foi esta terça-feira apresentada por Fernando Medina.

O Governo quer criar um plano integrado para facilitar o acesso à saúde dos utentes sem médico de família, que ascendem a mais de 1,6 milhões de pessoas, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024.