A Câmara Municipal de Lisboa afirmou esta segunda-feira que não pode ser responsabilizada pela não realização da Queima das Fitas de Lisboa, sublinhando, em comunicado, que “recusa que lhe seja imputada qualquer responsabilidade pela não realização do evento Queima das Fitas, no Estádio Universitário de Lisboa, organizado pela Federação Académica de Lisboa”, acrescentando ter recebido “com surpresa a informação de que o mesmo foi cancelado”.
O esclarecimento surge depois de a Federação Académica de Lisboa (FAL) ter anunciado o cancelamento da iniciativa estudantil prevista para os dias 15 e 16 de maio no Estádio Universitário de Lisboa.
Na nota, a autarquia explica que, por se tratar de “uma zona com recetores sensíveis (entre os quais o Hospital de Santa Maria e edifícios de habitação)”, foi emitida uma Licença Especial de Ruído (LER) que autorizava música até à 1 hora da manhã. Segundo a Câmara, estas condições foram previamente discutidas e aceites pela organização, tendo ficado acordadas numa reunião presencial realizada a 27 de abril.
A posição do município é clara quanto ao enquadramento das restrições: a existência de unidades hospitalares e edifícios residenciais nas imediações impõe limites específicos ao horário de funcionamento de eventos com emissão sonora significativa.
Condicionalismos eram conhecidos desde março
A Câmara Municipal de Lisboa acrescenta ainda que, “desde os primeiros contactos, ainda no decurso do mês de março, sempre foi clara a existência dos referidos condicionalismos”, garantindo que essa informação foi transmitida à organização desde o início do processo.
Mais refere que foi indicado à entidade promotora que, “no caso de pretender um horário mais alargado deveria procurar uma localização alternativa”. Ou seja, segundo a autarquia, a possibilidade de realizar o evento até mais tarde estaria dependente da escolha de outro espaço que não estivesse sujeito às mesmas restrições decorrentes da proximidade a recetores sensíveis.
O cancelamento da Queima das Fitas foi tornado público pela Federação Académica de Lisboa através das redes sociais, a menos de uma semana do início previsto da festa académica. A organização justificou a decisão com “dificuldades e entraves” que teriam comprometido a realização do evento, tendo sido posteriormente referido que a limitação horária até à 01h00 estaria na origem da decisão.
