A Comissão Europeia quer construir uma “Europa mais soberana e independente” e apresentou hoje um programa de trabalho para 2026 para simplificar a legislação europeia e reduzir custos, visando concorrer com a China e os Estados Unidos.
Num programa de trabalho designado como “O momento da independência da Europa”, o executivo comunitário foca-se em “reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações” e em “simplificar a legislação da UE e reduzir os custos”, segundo a informação hoje divulgada.
Na apresentação do documento aos eurodeputados, na sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou que a União Europeia (UE) “não pode dar-se ao luxo de esperar”, já que “o resultado da guerra da Rússia moldará a ordem de segurança da Europa nas próximas décadas” e que “a ordem global está a ser redesenhada” pelo conflito na Faixa de Gaza causado pela ofensiva israelita.
“A Europa deve lutar pelo seu lugar num mundo em que algumas grandes potências são ambivalentes ou hostis em relação a nós”, acrescentou a responsável.
Numa altura em que a indústria europeia, sobretudo automóvel, teme o endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, Ursula von der Leyen pediu “esforços para reduzir as dependências”.
“Uma nova vaga de controlos às exportações chinesas poderá perturbar a produção e aumentar os custos. Levo este aviso muito a sério e, por isso, […] continuaremos a diversificar as nossas cadeias de abastecimento, com novos acordos comerciais e parcerias e, por outro lado, daremos uma nova ênfase à reciclagem de matérias-primas a partir de sucata ou outros materiais com a nossa Lei da Economia Circular”, anunciou.
Na área da competitividade, o executivo comunitário prevê, no próximo ano, fomentar a base industrial da Europa e apoiar setores industriais estratégicos através de uma nova Lei do Acelerador Industrial, criando também um Centro de Matérias-Primas Críticas.
Quer, ainda, “libertar substancialmente o potencial do mercado único até 2028” com a eliminação de barreiras e a apresentação de uma Lei Europeia da Inovação que criará um 28.º regime para empresas inovadoras, um regime opcional único e harmonizado de regras em matéria de sociedade, insolvência, trabalho e fiscalidade, ao qual as companhias consideradas inovadoras possam aderir para operar em todos os Estados-membros sob um único quadro jurídico, em vez de estarem sujeitas a 27 regimes nacionais diferentes.
Falando perante os eurodeputados, Ursula von der Leyen vincou que “a harmonização não pode esperar”.
“O nosso sentido de urgência não poderia ser maior. As nossas empresas e os nossos trabalhadores não podem esperar e temos de responder às suas necessidades e de o fazer rapidamente”, argumentou.
Quanto à defesa, o programa da Comissão Europeia para 2026 tem em conta a nova Iniciativa Europeia de Defesa com Drones para a vigilância do flanco oriental, o reforço da proteção de fronteiras europeias e a aplicação do novo pacote migratório.
Em termos sociais e de qualidade de vida, haverá uma nova Lei de Empregos de Qualidade, um pacote para mobilidade de competências, uma estratégia para a pecuária, uma revisão das regras relativas às práticas comerciais desleais na cadeia alimentar e uma Lei dos Oceanos.
Todos os anos, a Comissão Europeia adota um programa de trabalho que estabelece a lista de ações para o ano seguinte.
O do próximo ano será marcado pelo desafio da competitividade da UE, que passa por encontrar um equilíbrio entre manter padrões sociais, ambientais e regulatórios e, ao mesmo tempo, conseguir rivalizar com economias como os Estados Unidos e a China, que investem mais em inovação e têm energia barata e apoio industrial.
