A Comissão Europeia decidiu prolongar o Mecanismo Ibérico até ao final de 2023. Este mecanismo temporário e excecional foi criado para limitar o preço médio do gás na produção de eletricidade em Portugal e Espanha.
O anúncio foi feito esta terça-feira pela vice-presidente de Espanha e ministra da Transição Ecológica, ao entrar no Conselho de Ministros de Energia da União Europeia. “Já foi notificado, trabalhado e fechado. Temos o acordo e o apoio da Comissão Europeia”, explicou a governante.
Entretanto, o Governo português também confirmou a extensão da exceção Ibrérica. “Os Governos de Portugal e de Espanha receberam na noite de segunda-feira da Comissão Europeia a aprovação informal da sua proposta de extensão do Mecanismo Ibérico, até 31 de dezembro de 2023”, escreve o gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em comunicado.
O Executivo Comunitário deu assim resposta ao pedido de Portugal e Espanha, no entanto, fê-lo sem cumprir com todos os requisitos pedidos, deixando o prazo de prorrogação da exceção ibérica limitado ao final de dezembro de 2023. A vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, justificou que se limite a tal período tendo em conta a validade prevista para o quadro temporário das ajudas de Estado, que a União Europeia lançou para tentar minimizar o impacto da guerra.
O teto do gás no mercado grossista de eletricidade subiu este mês para 55 euros por MWh. No entanto, a subida terminaria em junho nos 70 euros. O prolongamento deste mecanismo vai fazer com que o preço não possa ultrapassar os 65 euros até ao final do ano.
“A proposta de extensão mantém o propósito inicial da medida (limitação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade) mas compreende uma nova progressão do preço do gás utilizado para a produção de eletricidade – partindo dos 55 €/MWh que se praticam no mês de março até ao valor limite de 65 €/MWh, em dezembro, assistindo-se, assim, a um incremento mensal de 1,10 €/MWh, nos seguintes termos”, explica o Governo.
De acordo com o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, desde a entrada em vigor até ao final de janeiro, o mecanismo ibérico gerou um benefício de 570 milhões de euros, o que permitiu uma redução do preço de mercado de 43,78 euros por megawatt-hora (MWh).
Numa primeira fase, a exceção ibérica surgiu como um mecanismo para evitar que os preços da eletricidade disparassem no mercado ibérico após a invasão militar russa da Ucrânia e a utilização, por parte do Kremlin, do fornecimento de gás como arma de chantagem.
Bruxelas deu na altura luz verde para avançar com um mecanismo excecional para a península até 31 de maio de 2022, no entanto, este teve prolongamentos e agora fica em vigor até ao final do ano de 2023.
