“BCE está a tomar medidas para harmonizar” forma como os bancos oferecem criptoativos

O Banco Central Europeu (BCE) disse esta quarta-feira que vai harmonizar a forma como os bancos oferecem criptoativos, com o objetivo de garantir que têm capital e os conhecimentos necessários relativamente ao setor.

Mariana da Silva Godinho

O Banco Central Europeu (BCE) disse esta quarta-feira que vai harmonizar a forma como os bancos oferecem criptoativos, com o objetivo de garantir que têm capital e os conhecimentos necessários relativamente ao setor.

“Os mercados de criptoativos estão a desenvolver-se a um ritmo acelerado, com os bancos a considerar que se devem envolver, e é o papel do Banco Central Europeu – como a autoridade responsável pelas autorizações bancárias na supervisão bancária europeia – garantir que o façam com segurança e solidez”, explica o organismo em comunicado.



Tendo em conta que há várias empresas de criptomoedas autorizadas em países da UE, como Itália, França, Espanha, Grécia ou Alemanha, depois de terem cumprido os critérios nacionais de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o BCE alertou para a vontade dos bancos de também entrarem neste mundo, apesar de as regras divergirem bastante.

“Na Alemanha, certas atividades criptográficas estão sujeitas a uma licença bancária e, até à data, vários bancos solicitaram ser autorizados a realizar estas atividades licenciadas”, diz o BCE. “É neste contexto que o BCE está a tomar medidas para harmonizar a avaliação dos pedidos de licenciamento”.

Para avaliar esses pedidos, vai analisar os modelos de negócio, ou seja, se a atividade proposta corresponde à atividade geral e ao perfil de risco da instituição, a gestão interna, para perceber se as políticas e procedimentos são adequados a identificar e avaliar riscos, e, por fim, as avaliações adequadas.

“É importante notar que, trabalhando em estreita colaboração com os supervisores nacionais, o BCE vai procurar uma maior coerência nas avaliações prudenciais em todos os regimes nacionais”, conclui o organismo.

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