A Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho vem trazer várias alterações, não só no fundo como na forma, àquele que é o actual quadro legal em matéria dos direitos e obrigações das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Foi esta segunda-feira publicada em Diário da República a Lei n.º 13/2023, que se debruça nas alterações ao Código do Trabalho e demais legislação conexa, após o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado o decreto-lei referente à Agenda do Trabalho Digno, no dia 22 de Março.…
A Semana Santa, é uma data importante para os religiosos, na qual são lembradas a vida, paixão e morte de Jesus Cristo. Começa com o Domingo de Ramos (2 abril) e termina com o Domingo de Páscoa (9 abril).
A entrega do IRS começou hoje, dia 1 de abril, e estende-se até dia 30 de junho. Para muitos é já habitual, mas para outros é a primeira vez, podendo trazer algumas dúvidas.
Os contribuintes terão três meses para submeter a declaração de rendimentos relativa a 2022, quer seja através do IRS automático, se reunirem as condições para tal, ou preenchendo o Modelo 3.
Operação 'Páscoa Segura' da Polícia de Segurança Pública (PSP) arranca este sábado e vai ficar marcada por um reforço das patrulhas em locais públicos e nas estradas até ao Domingo de Páscoa (9 de abril)