Tem dúvidas sobre o sistema de Segurança Social português? Há um novo manual
Já está disponível o “Manual de Direito da Segurança Social”, uma ferramenta útil para utentes e profissionais, mas também juristas e estudiosos.
Autor
O Plano de Acção para as Migrações
Por Cátia Pereira Baptista, Team leader de Imigração da Caiado Guerreiro
Pare, reflicta e, então, desenvolva-se!
Opinião de Catarina Quintela, director of Corporate Solutions na Porto Business School
Sabe em que década Portugal registou o maior crescimento de alunos no ensino superior?
Em 1950, apenas 15.780 alunos frequentavam as universidades do país, realidade que viria a ter uma transformação crescente em 1974, quando 56.910 passaram a frequentar o ensino superior. Hoje a realidade é bem diferente e os dados mais recentes (ano letivo de 2022/2023) mostram que 446.028…
Promulgada alteração da lei de estrangeiros que acaba com regime facilitador da imigração
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de excepção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse.
Sabe o que é a Declaração Modelo 22 do IRC? Advogados apresentam as lacunas neste imposto
A declaração modelo 22 do IRC serve para declarar os rendimentos sujeitos a imposto e é submetida, anualmente, à Autoridade Tributária, pelas entidades colectivas. O Grupo Conceito apontou as lacunas e como poderia ser alterada.
Contestação de despedimento implica devolução da indemnização no prazo de seis meses
O Supremo Tribunal de Justiça clarificou, num acórdão de Abril de 2024, que os trabalhadores que desejem contestar o despedimento têm seis meses para devolver a compensação recebida, afastando assim a presunção de aceitação do despedimento, revelado pelo Público.
Transparência salarial: O caminho da igualdade?
Opinião de Cláudio Rodrigues Gomes, associado sénior na DCM Littler
NOS, COTEC, INESC TEC, Kaizen Institute e Porto Business School unem-se para alavancar a transformação digital na indústria
O Industry Club foi apresentado com o desígnio de alavancar a transformação digital na indústria em Portugal e contribuir para a competitividade do sector. Esta é uma aliança entre cinco entidades comprometidas com a dinamização da indústria nacional: a COTEC, o INESC TEC, o Kaizen Institute, a NOS…
Alunos de MBA da Porto Business School vão poder participar nos órgãos de gestão de entidades sem fins lucrativos
A Porto Business School lançou o “PBS Board Fellows”, uma iniciativa que oferece aos alunos de MBA da escola a oportunidade de participar nos órgãos de gestão de entidades sem fins lucrativos.