Plano 2020/2030: Costa coloca como desafio central conciliar eficiência e prevenção da corrupção
O primeiro-ministro considerou hoje que um dos grandes desafios nacionais será o de compatibilizar o objetivo da eficiência e luta contra a burocracia na utilização dos fundos europeus com a transparência e prevenção da corrupção.
António Costa falava no final da sessão pública de balanço da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, no grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e de vários membros do Governo.
Após quase duas horas de intervenção do professor universitário e gestor António Costa Silva, autor da “Visão Estratégica”, o primeiro-ministro procurou diferenciar prioridades de curto prazo e projetos de médio prazo, quantificar os instrumentos financeiros disponíveis (aos níveis europeu, nacional e também no privado) para Portugal, assim como balizar a tipologia de investimentos elegíveis pelos programas da União Europeia.
António Costa estimou em cerca de seis mil milhões de euros por ano o envelope financeiro anual disponível para o país nos próximos anos, quando Portugal apresenta como recorde num ano a utilização de fundos europeus na ordem dos três mil milhões de euros.
“Estamos perante uma enorme responsabilidade e, por isso, era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade e cumulatividade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo”, disse, numa alusão ao documento “Visão Estratégica”.
Neste contexto, o primeiro-ministro salientou então a importância do desafio da eficiência, advertindo não ser mais possível para cada projeto consumir-se 50 anos em discussões, como aconteceu com o aeroporto de Lisboa.
“Por isso, simultaneamente, temos em debate na Assembleia da República o novo Código da Contratação Pública, que visa agilizar e descomplicar o processo de contratação, e temos também em debate público a nova estratégica nacional de luta contra a corrupção, visando garantir que temos menos burocracia, mas também menos risco de corrupção. Isso é fundamental”, acentuou o líder do executivo.