Juiz pressiona Casa Branca a mostrar provas ou a adiar pedido de suspensão da TikTok
O Juiz Distrital dos Estados Unidos, Carl Nichols, disse esta quinta-feira que a administração Trump tem duas opções no que toca à proibição da aplicação TikTok nos EUA. Ou a ordem de banir o download do aplicativo das lojas é adiada, ou então têm de ser mostrados documentos legais que sustentem a decisão de proibir a app – algo que tem de ser feito esta sexta-feira.
A decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos de proibir as lojas de aplicações da Apple e da Google de disponibilizar a aplicação para novos descarregamentos está definida para entrar em vigor no domingo.
O juiz Carl Nichols considera que a decisão do Governo americano não tem fundamentos legais suficientes, pelo que devem ser apresentadas evidências de que os dados dos utilizadores americanos estão efectivamente em perigo, como alerta Donald Trump, ou então, como alternativa, a ordem de proibição deve ser adiada.
Recorde-se que autoridades dos EUA já expressaram sérias preocupações de que os dados pessoais de cerca de 100 milhões de americanos que utilizam a TikTok podem estar a ser transmitidos ao Governo do Partido Comunista da China.
No sábado, o Departamento de Comércio anunciou um atraso de uma semana na ordem que suspenderia a TikTok, citando “desenvolvimentos positivos recentes” nas conversações sobre o destino das suas operações na América.
A TikTok disse que as restrições “não foram motivadas por uma preocupação genuína de segurança nacional, mas sim por considerações políticas relacionadas com as próximas eleições gerais”, de acordo com a agência Reuters.
O proprietário chinês da TikTok, ByteDance, disse na segunda-feira que será proprietário de 80% da TikTok Global, uma empresa americana recentemente criada que será proprietária da maior parte das operações da aplicação em todo o mundo. A ByteDance acrescentou que a TikTok Global vai tornar-se sua subsidiária.
A Oracle e a Walmart concordaram em assumir participações na TikTok Global de 12,5% e 7,5%, respectivamente. Na segunda-feira, a Oracle disse que a propriedade da TikTok pela ByteDance seria distribuída aos investidores da ByteDance, e que a empresa com sede em Pequim não teria qualquer participação na TikTok Global.