O Tribunal de Beja vai proceder hoje à leitura da sentença no processo que envolve uma alegada rede criminosa acusada de tráfico de pessoas para exploração laboral em herdades do Alentejo. Em julgamento estão 20 arguidos, entre os quais 18 pessoas e duas empresas, que respondem por vários crimes, incluindo associação criminosa e tráfico de seres humanos.
De acordo com a decisão instrutória do processo, cinco arguidos estão acusados de 20 crimes de tráfico de seres humanos, quatro respondem por oito crimes e outros oito por sete crimes. Além disso, alguns arguidos enfrentam também acusações de branqueamento de capitais, e dois são julgados por posse de arma proibida.
O caso teve origem numa operação da Polícia Judiciária (PJ), levada a cabo em 23 de novembro de 2022, que culminou na detenção de vários suspeitos. Segundo as autoridades, os arguidos estavam “fortemente indiciados” pela prática de crimes relacionados com a exploração de trabalhadores imigrantes em condições análogas à escravatura.
A rede criminosa atuava no recrutamento de imigrantes, maioritariamente provenientes da Roménia e da Moldávia, oferecendo-lhes trabalho no setor agrícola do Alentejo. No entanto, segundo a acusação do Ministério Público, as vítimas eram sujeitas a condições degradantes, vivendo em alojamentos sobrelotados, sem acesso a condições de higiene adequadas e recebendo um salário muito inferior ao prometido.
A investigação revelou ainda que os arguidos retinham os documentos das vítimas como forma de coagi-las a permanecerem na rede. Parte dos lucros obtidos com esta exploração laboral era branqueada através de empresas fictícias e transferências financeiras para o estrangeiro.
A leitura da sentença está agendada para as 14h30 no Tribunal de Beja. A expectativa é grande entre as partes envolvidas, nomeadamente as vítimas e as organizações que acompanham casos de exploração laboral. A defesa dos arguidos tem alegado que os trabalhadores estavam cientes das condições e aceitaram voluntariamente os termos do emprego, tentando desqualificar as alegações do Ministério Público.
