As apreensões de óxido nitroso, conhecido como “droga do riso” ou gás hilariante, estão a aumentar de forma significativa em Portugal, acompanhando a crescente popularização do seu consumo em contexto recreativo. Por valores que podem chegar aos 50 cêntimos por balão, a substância tornou-se comum em bairros sociais, festas e concertos.
De acordo com dados das forças de segurança citados pelo ‘Jornal de Notícias’, nos primeiros nove meses e meio do ano passado a GNR apreendeu sete vezes mais botijas de óxido nitroso do que em todo o ano anterior. Trata-se de uma droga de fácil acesso, incluindo através da Internet, com efeitos euforizantes de curta duração, mas cujo consumo continuado pode provocar danos graves no sistema nervoso central e no sistema imunitário.
Inicialmente associada ao consumo em bares, onde cada balão podia custar até 5 euros, a substância passou a ser sobretudo consumida na via pública após o reforço da fiscalização. Na rua, o preço é substancialmente mais baixo e, em alguns casos, o gás é mesmo oferecido, o que contribuiu para a sua disseminação em contextos informais.
Porto entre os distritos com mais apreensões
Em 2024, a PSP realizou 152 apreensões de óxido nitroso, mais 83 do que no ano anterior. Já em 2025, os números da GNR revelam uma escalada acentuada: até 15 de outubro, foram apreendidas 1.576 botijas, um valor muito superior aos registados em 2024, 2023 e 2022, anos em que a média anual se situou em 181 apreensões.
Segundo a GNR, os distritos de Faro, Setúbal, Porto e Castelo Branco concentraram as maiores apreensões no último ano, refletindo uma dispersão geográfica do fenómeno.
Um gás legal com uso controlado
O óxido nitroso é um gás inodoro e incolor utilizado legalmente nos setores automóvel, alimentar, hospitalar e farmacêutico. O seu consumo é permitido apenas em contexto médico-hospitalar e sob supervisão profissional. No entanto, devido aos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos, passou a ser utilizado para fins recreativos, beneficiando do facto de ter aplicações legais que facilitam a sua aquisição.
A GNR indica que a maior parte do óxido nitroso destinado ao consumo recreativo é adquirida através de plataformas online, num mercado cuja dimensão está ainda em fase de estudo e análise. Face ao aumento do consumo, as autoridades têm reforçado a monitorização e as ações de fiscalização fora dos contextos legalmente permitidos.
Entre os efeitos adversos associados ao consumo do gás do riso estão tonturas, cefaleias, formigueiro e desmaios. O uso regular e intensivo pode provocar fenómenos de neurotoxicidade, alterações da memória e danos significativos no sistema imunitário.
Desde 2022, o óxido nitroso integra a lista de novas substâncias psicoativas e está abrangido por um regime contraordenacional. A instrução dos processos cabe à ASAE, sendo as coimas aplicáveis de 2.000 a 7.500 euros para particulares e de 3.000 a 9.000 euros no caso de empresas.
