Montenegro já trocou ‘cadeiras’… Mas Sócrates continua a ser o ‘rei’ das substituições às pressas em altos-cargos
Luís Montenegro defendeu a doutrina de que é natural haver substituições de altos cargos devido à execução do programa do Governo e afirmou que, ao comparar com seus antecessores, constatar-se-ia que todos realizaram mudanças aceleradas nos dirigentes de topo de institutos e outras entidades do Estado. Nos entretantos, já tem levado a cabo a expectável ‘limpeza’, no entanto, e como disse, não é o ‘campeão’ neste aspeto.
No início do Governo de Montenegro, as exonerações iniciaram-se com a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, e o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo. Seguiu-se o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), José Barros Correia, sendo este último substituído por Luís Carrilho.
Por comparação, assinala o Diário de Notícias, José Sócrates é que é o ‘rei’ das substituições à presa em altos-cargos públicos: nos primeiros meses do Governo de José Sócrates, após as eleições de 2005, houve uma série de mudanças nos altos cargos, especialmente nas áreas da Saúde, Segurança Social, e Administração Pública. Houve exonerações e nomeações em diversos institutos e organismos estatais, indicando uma aceleração de mudanças.
No primeiro mês de mandato, Sócrates deu por finda a comissão de serviço de Branquinho Lobo enquanto diretor nacional da PSP. Nos dois meses seguintes, as mudanças continuaram, com a cessação de funções de diversos presidentes de institutos e conselhos de administração de hospitais. Nomes como Nuno Freitas, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, e António Tato e Conde Moreno, presidentes dos conselhos de administração do Hospital de São João e do Hospital de Santa Maria, foram exonerados.
Além disso, Sócrates nomeou novos dirigentes para diversas entidades, como o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e o Instituto do Comércio Externo de Portugal (ICEP), cujos cargos até então eram ocupados por Manuel Costa da Silva, que saiu a seu pedido.
A aceleração de mudanças nos primeiros meses do Governo de José Sócrates reflete-se também na nomeação de Jaime Andrez para a presidência do IAPMEI e de João Marques da Cruz para a do ICEP. Essas mudanças foram parte de uma reestruturação mais ampla nos altos cargos do Estado, visando, segundo o Governo da altura, imprimir uma nova orientação à gestão de serviços e entidades públicas.
Estes exemplos mostram que as mudanças nos altos cargos do Estado não são exclusivas do Governo de Luís Montenegro, mas sim uma prática comum ao longo dos últimos anos, independentemente do partido no poder.
Os Governos de Durão Barroso, Santana Lopes, Passos Coelho, e António Costa também realizaram mudanças significativas nos primeiros meses de mandato. Por exemplo, Barroso extinguiu a comissão de serviço da presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e Passos Coelho exonerou todos os governadores civis, em linha com as exigências da troika. Costa, por sua vez, promoveu alterações nos conselhos diretivos do IEFP e do Instituto do Turismo de Portugal, entre outros.