“Para o Automóvel Club de Portugal é mesmo uma oportunidade perdida num momento em que mais do que nunca a economia precisa de ser fortemente estimulada. Pelo contrário, assiste-se a uma estagnação e até contração que, como vem sendo prática, será paga pela maioria dos contribuintes”, pode ler-se no comunicado da ACP enviado às redações.
A associação destaca, por exemplo, que no caso do Imposto Sobre Veículos (ISV), a “carga fiscal mantém-se inalterada, não para promover a compra de automóveis novos, mas apenas pela previsão de forte quebra nas vendas. Ou seja, a carga fiscal apenas acontece devido à antevisão de quebra na receita”.
A ACP acredita que é necessário investir no transporte individual, para responder ao envelhecimento do parque automóvel nacional.
“Se por um lado é positivo o investimento na renovação dos transportes públicos, o mesmo deveria ser feito em relação ao transporte individual, ao nível do incentivo ao abate, já que o parque automóvel nacional é um dos mais envelhecidos e poluidores da União Europeia”.
Já Helder Barata Pedro, secretário geral da Associação Do Comércio Automóvel De Portugal (ACAP), considera que o OE2021 se “esquece completamente” das empresas do setor automóvel e “não apresenta qualquer estímulo à retoma da procura”.
“Países como a Espanha, França ou Itália criaram, logo em junho, planos de incentivo ao abate de veículos em fim de vida (em conjunto com um pacotes de outras medidas), para estimular a procura nesses países e, simultaneamente, contribuir para a descarbonização”, indica ainda o responsável.
“O Governo português, apesar das várias propostas que apresentámos e das reuniões que mantivemos, foi adiando a decisão e, constata-se agora, não quis tomar qualquer medida. Relembramos que o mercado automóvel, em Portugal, está com a segunda maior queda percentual entre os vinte e sete países da União Europeia”.
A ACAP aponta ainda a “clara falta de visão estratégica” do Governo, uma vez que “a criação daquele incentivo de estímulo seletivo à procura iria permitir que a queda de receita do ISV não fosse tão acentuada”.
“Estima-se que, este ano, a perda de receita do ISV (devido à queda de mercado) seja de 273 milhões de euros”, revelou ainda a ACAP.
