Os Estados Unidos e a República Democrática do Congo (RDC) firmaram um acordo para a deportação de migrantes de países terceiros a partir do território norte-americano. A medida deverá entrar em vigor já em abril de 2026, segundo informações avançadas pelo El País.
Acolhimento temporário em Kinshasa
O Governo congolês descreve este mecanismo como um “sistema de acolhimento temporário”, sublinhando que não se trata de uma solução permanente nem de uma externalização das políticas migratórias dos Estados Unidos. O processo será conduzido respeitando a soberania nacional e as exigências de segurança interna da RDC.
Os migrantes serão encaminhados para instalações situadas na área metropolitana de Kinshasa, onde estarão sujeitos a acompanhamento administrativo, de segurança e também humanitário. As autoridades congolesas garantem que cada caso será analisado individualmente, mantendo controlo total sobre a admissão, permanência e eventual retorno dos migrantes.
Custos suportados pelos Estados Unidos
Segundo o El País, a RDC não terá encargos financeiros com esta operação. Toda a logística e gestão técnica ficarão a cargo do Governo dos Estados Unidos, através de estruturas especializadas na movimentação de pessoas, tanto em contextos de migração regular como de deslocação forçada.
Este acordo insere-se na estratégia de endurecimento das políticas migratórias promovida pelo presidente norte-americano Donald Trump, que desde o seu regresso à Casa Branca tem procurado acelerar processos de deportação. Para tal, Washington tem estabelecido parcerias semelhantes com vários países, incluindo El Salvador, Gana, Ruanda e Uganda.
Críticas e preocupações internacionais
A política tem gerado forte contestação por parte de organizações de direitos humanos, que alertam para os riscos de detenções arbitrárias, maus-tratos e até deportações para países onde os migrantes possam enfrentar perseguição ou tortura.
Também a União Africana já criticou este tipo de acordos, considerando que representam uma forma de transferir a gestão migratória para países com menos recursos.
Contexto geopolítico e custos elevados
O entendimento entre Washington e Kinshasa surge numa altura de reaproximação diplomática entre os dois países, num esforço conjunto para lidar com o conflito persistente no leste da RDC, onde forças governamentais enfrentam o grupo rebelde M23.
De acordo com o El País, esta política de deportações tem implicado custos elevados para os Estados Unidos. Um relatório recente indica que foram gastos mais de 40 milhões de dólares no último ano para deportar cerca de 300 migrantes para países terceiros.
Este novo acordo reforça a estratégia norte-americana de controlo migratório, ao mesmo tempo que levanta questões sobre direitos humanos e responsabilidade internacional na gestão das migrações.
