Por Luís Gil, Membro Conselheiro e Especialista em Energia da Ordem dos Engenheiros
A biomassa, nomeadamente a lenhocelulósica, tem sido amplamente promovida como uma fonte de energia renovável com emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa (GEE), sustentada pelo princípio do ciclo fechado do carbono. No entanto, esta premissa é objeto de crescente escrutínio científico, sendo necessário analisar criticamente os pressupostos da neutralidade carbónica desta biomassa, com base em evidência empírica, modelação global do ciclo do carbono e critérios de sustentabilidade definidos por políticas europeias. Facilmente se conclui que o contributo nulo da biomassa para os GEE é condicional e depende de múltiplos fatores ecológicos, temporais e metodológicos.
Frequentemente classificada como uma fonte de energia com emissões zero de GEE, a biomassa suscita tanto entusiasmo como controvérsia. Mas será que a biomassa, nomeadamente a florestal, contribui realmente com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa?
A energia da biomassa é obtida através da combustão direta, digestão anaeróbia, gaseificação ou pirólise, gerando gases com efeito de estufa, que se libertam para a atmosfera.
A lógica do “contributo zero”, que assenta na ideia de que a biomassa tem um contributo nulo para os GEE baseia-se no princípio do ciclo fechado do carbono, em que as plantas removem CO₂ da atmosfera e sequestram carbono durante a fotossíntese e quando a esta biomassa é queimada ou decomposta, esse mesmo CO₂ é libertado. Se o ciclo for equilibrado (ou seja, se a biomassa for regenerada), o CO₂ libertado é compensado pelo CO₂ absorvido.
Apesar da lógica teórica, na prática o contributo zero é condicional e depende de vários fatores como:
– Tempo de Rotação do Carbono: o carbono libertado hoje pode demorar décadas a ser “reabsorvido” por novas árvores ou culturas e este desfasamento temporal pode agravar o aquecimento global a curto prazo;
– Mudança de Uso do Solo: a conversão de florestas naturais em plantações de biomassa pode resultar em perdas significativas de carbono do solo e da vegetação, anulando os benefícios climáticos;
– Eficiência Energética e Emissões Associadas: a combustão de biomassa pode emitir mais partículas e NOₓ do que os combustíveis fósseis, além de exigir transporte e processamento com pegada carbónica;
– Critérios de Sustentabilidade: a origem da biomassa é crucial; biomassa proveniente de resíduos ou subprodutos tem geralmente um perfil de emissões mais favorável do que culturas dedicadas (os critérios de sustentabilidade da biomassa estão definidos na Diretiva Europeia RED III).
Há que contar também com aspetos políticos relacionados com a contabilização do carbono. A forma como as emissões da biomassa são contabilizadas nos inventários nacionais de GEE influencia a sua perceção. Em muitos casos, as emissões da combustão de biomassa são reportadas como zero no setor energético, sendo eventualmente atribuídas ao setor do uso do solo, o que pode mascarar o seu real impacto.
Para que a biomassa seja considerada uma fonte de energia sustentável e “neutra em carbono” é preciso ter em conta, pelo menos, dois fatores:
– que tipo de biomassa florestal é usado para a produção de energia; se for constituída por ramos, cascas e outra biomassa florestal residual, que não tenha outra aplicação de maior valor (de acordo com o princípio de utilização em cascata) pode ser considerada como “neutra em carbono”;
– o equilíbrio entre o carbono retido na biomassa e o carbono libertado durante a produção da energia a partir da biomassa; por combustão, liberta-se o carbono que foi retirado da atmosfera e acumulado durante o crescimento das árvores (via fotossíntese); dado que a acumulação de carbono nas florestas é variável (devido a múltiplos fatores, como a espécie florestal e o período de crescimento) o conceito de neutralidade carbónica é dependente do tempo; num curto período, a retenção feita na floresta não é suficiente para compensar a emissão, o que pode acontecer se considerarmos um ciclo mais extenso.
No entanto, se é verdade que se liberta dióxido de carbono aquando da utilização da biomassa para a produção de energia, carbono esse que foi “removido” da atmosfera e “retido” na biomassa gerada pelo crescimento das plantas, também é verdade que o acréscimo biomássico pode ser considerado nas contabilizações relacionadas com a neutralidade carbónica.
Sendo possível estimar (existem ferramentas para tal) para um dado tipo de produção florestal qual o acréscimo biomássico (crescimento) médio, por exemplo por hectare e por ano, seria possível estimar qual a quantidade de biomassa que poderia ser recolhida nessa localização e utilizada para fins energéticos, numa base temporal, de forma a manter a neutralidade carbónica. Assim será possível ter mais um indicador para gerir a utilização sustentável e “sem peso” a nível de GEE.
Vejamos o caso dos pinhais e dos eucaliptais. Segundo várias referências podemos verificar que o acréscimo biomássico médio é respetivamente de cerca de 9 t/ha/ano e 5 t/ha/ano o que corresponde respetivamente a cerca de 32 tCO2/ha/ano e 17 tCO2/ha/ano. Saliente-se que os valores (toneladas por hectare por ano) são estimativas baseadas em estudos de produtividade primária líquida e acréscimo médio anual de volume. A produtividade depende fortemente de condições edafoclimáticas, gestão florestal, e densidade de plantação.
Assim, com base nestes valores seria possível estabelecer que, no caso de florestas de eucalipto, considerando os valores médios, se poderia retirar das mesmas até 9 t/ha/ano e no caso dos pinhais, até 5 t/ha/ano, de biomassa florestal residual para consumo para a produção de energia de uma forma sustentável e de contabilização nula em termos de GEE, descontando naturalmente as emissões de recolha e cadeia logística associados.
O aproveitamento da biomassa para produção de energia, devidamente enquadrado numa gestão florestal adequada e sustentável, pode constituir uma oportunidade extra de rendimento para os proprietários florestais e ajudar a reduzir o risco de incêndio, que está relacionado com o abandono de áreas rurais e/ou com a falta de capacidade financeira de muitos proprietários para gerirem as suas florestas.
Ao contribuir para a diminuição da área ardida, esta valorização da biomassa repercute-se também na diminuição de emissões de GEE que são geradas durante os incêndios, sem o proveito da geração de energia.
A biomassa pode, deste modo, ter um contributo neutro para os GEE, mas a sua sustentabilidade depende de práticas de gestão florestal e agrícola responsáveis, ciclos de carbono curtos (base anual?), substituição real de combustíveis fósseis, monitorização rigorosa das emissões diretas e indiretas.
