A gestão camarária da crise da água em Almada falhou em pelos menos duas dimensões. Falhou — e falha — naquilo que é uma competência sua, porque uma percentagem muito elevada da água — algures nos 35% — é perdida por deficiências na rede e, ao que parece, há anos. Isto é desperdiçar água. E falhou na comunicação, porque decidiu dar ralhetes aos munícipes. Os cortes de água, e como estes foram comunicados, foram sentidos como os castigos, sem eficácia, que os pais dão aos filhos “que se portam mal”.
Mas estes falhanços revelam talvez um problema mais profundo: uma incompreensão sobre a própria natureza da água. É que a água não é sempre o mesmo bem económico. A água existente num aquífero é um bem comum. A água que chega à torneira é um bem privado. Enquanto esta distinção não for compreendida, será difícil gerir eficazmente períodos de escassez.
A água num aquífero pode facilmente ser confundida com um bem público, talvez porque, frequentemente, são empresas públicas que asseguram a sua captação, distribuição e comercialização, como acontece com o SMAS em Almada ou com a EPAL em Lisboa. Mas não é um bem público. É um bem comum.
Enquanto bem comum, a água é rival. Dito de forma simples, “o que vai para um, não vai para outro”. Se a Câmara de Almada fizer um furo para extrair água do aquífero, essa água deixa de poder ser extraída por qualquer outro furo, seja de um proprietário de um terreno localizado em Almada, seja de um município vizinho, como o Seixal — a água no subsolo não conhece fronteiras administrativas.
Ao mesmo tempo, a água subterrânea é também não-excludente. É muito difícil impedir que particulares extraiam água através de furos ou das chamadas “puxadas”. E, quando um aquífero se estende por vários municípios, essa exclusão torna-se, na prática, impossível de levar a cabo.
É precisamente esta combinação de rivalidade e não exclusão que faz da água subterrânea um bem comum e que a torna vulnerável à chamada “tragédia dos comuns”. Não porque essa tragédia seja inevitável, como sugeriu Garrett Hardin no final da década de 1960, ressuscitando o pessimismo malthusiano, mas porque pode ocorrer sempre que as regras de gestão privilegiam o interesse individual em detrimento do interesse colectivo. Dito de outra forma, para que um aquífero seja sustentável são necessárias instituições adequadas e uma disposição dos utilizadores para pensar não apenas em si próprios, mas também nos outros.
O problema é que essa mesma água acaba por aparecer nas torneiras. E aí a sua natureza económica muda.
A água a que nos habituámos a chamar “água da da torneira” é um bem privado, tal como um automóvel ou um par de sapatos. Continua a ser rival — uma vez bebida por alguém, já não pode ser bebida por mais ninguém — mas passa também a ser excludente: quem não paga a factura vê o abastecimento interrompido.*
Como qualquer outro bem privado, a forma mais imediata de regular o consumo é através do preço. O problema é que o preço médio da água continua provavelmente a ser percebido como relativamente baixo por muitos consumidores, domésticos e não domésticos. E essa percepção será tanto mais forte quanto maiores forem os seus rendimentos, algo particularmente relevante num concelho com desigualdades económicas tão marcadas como Almada, onde coexistem realidades tão distintas como o Pragal, o Monte de Caparica, o Laranjeiro ou a Charneca de Caparica, e dentro destas freguesias há ainda diferenças abissais entre bairros praticamente vizinhos.
Perante esta realidade, é compreensível que quem paga pela água se revolte quando deixa de a ter. É também por isso que discursos moralizadores dirigidos aos consumidores são pouco eficazes e podem mesmo produzir um perigoso efeito boomerang. Mais grave ainda quando esses discursos são acompanhados de cortes no abastecimento, facilmente percebidos como uma forma de punição. Por mais que isso nos desagrade, quem paga por cada metro cúbico de água pode legitimamente argumentar que tem o direito de encher a piscina as vezes que entender.
Preços significativamente mais elevados poderiam, porventura, desencorajar alguns consumos. Mas, enquanto houver disponibilidade para pagar, qualquer preço corre o risco de transformar aquilo que deveria ser um dever cívico na compra de um direito (o que chamamos em economia um crowding out). Quando o preço deixa de reflectir adequadamente a escassez do recurso e os custos que lhe estão associados, desaparece um importante mecanismo de coordenação social. E sem esse mecanismo surgem inevitavelmente conflitos: como pedir a alguém que tome um duche de cinco minutos quando o vizinho do lado lava o carro à mangueira?
Talvez a solução comece pelas crianças. Ainda imunes à contradição entre a psicologia de um bem privado — são os seus cuidadores que pagam a água, não elas — e a realidade ecológica de um bem comum, são as crianças que podem lembrar os adultos de fechar a torneira. Porque a água nunca é da torneira.
*Continua a existir, felizmente, uma norma social segundo a qual “a água não se recusa a ninguém”. É por isso que ainda encontramos, em muitos cafés, um jarro de água acompanhado de copos, disponível para quem a quiser beber. Embora seja consumida maioritariamente pelos clientes, nomeadamente para acompanhar uma bica, dificilmente se recusará um copo de água a quem não o seja.