Costa anuncia punições para ajuntamentos e festas ilegais. Estado de calamidade mantém-se nos concelhos mais afectados

O Governo vai dar passos atrás no desconfinamento. O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta segunda-feira a criação de um quadro punitivo para aqueles que participem em ajuntamentos e festas ilegais, sem adiantar o montante das coimas, que será definido ainda hoje em decreto-lei.

O chefe do Governo, que falava à saída de uma reunião com os autarcas de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures, para e devem discutir o aprofundamento das medidas de contenção da pandemia nas áreas com maior incidência actual do novo coronavírus, sublinhou que «foi muito útil», porque permitiu ao Executivo localizar «com grande rigor» a dimensão do problema, que se centra em 15 freguesias destes concelhos. «Em várias destas freguesias é, aliás, possível localizar as áreas residenciais onde há uma incidência particular», apontou.

Isto, acrescentou, permite ao Governo adoptar uma estratégia que combine «medidas transversais de reforço das restrições de algumas actividades com um trabalho localizado e focado do ponto de vista da saúde pública». Começando pelo segundo ponto, Costa disse que terá duas dimensões: por um lado, o desenvolvimento do programa “Bairros Saudáveis”, que visa a criação de projectos comunitários, tendo em vista o reforço do apoio nas áreas residenciais mais afectadas. Por outro lado, haverá mais articulação entre os municípios e as autoridades de saúde.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, a vigilância do confinamento obrigatório será reforçada, assim como dos regimes de vigilância domiciliária.

Assim, o estado de calamidade irá manter-se em vigor nos concelhos de Lisboa mais afectados. Já os ajuntamentos em Lisboa vão voltar a ser limitados a 10 pessoas, enquanto no resto do país são 20. Por outro lado, todos os estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20 horas, à excepção dos restaurantes, no concelho da Amadora, Odivelas e em algumas freguesias de Lisboa, Sintra e Loures, e não podem ser consumidas bebidas alcoólicas na via pública, nem vendidas em áreas de serviço.

Estas medidas entram em vigor à meia-noite desta segunda-feira, pelo que serão aprovadas por via de um Conselho de Ministros electrónico.

No sábado, recorde-se que o líder do Governo reafirmou que, se fosse preciso dar passos atrás no desconfinamento, o faria.

Por sua vez, a ministra da Saúde, Marta Temido, havia reconhecido na conferência de imprensa de apresentação do boletim epidemiológico de sexta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS) «dificuldades em quebrar as cadeias de transmissão» nestes cinco concelhos. «Estão redondamente enganados aqueles que pensam que podem regressar às suas vidas na normalidade anterior» sem uma vacina ou um tratamento eficaz, avisou.

Portugal regista, pelo menos, 1.534 vítimas mortais associadas ao novo coronavírus e 39.392 casos confirmados de infecção desde o início da pandemia. A região de Lisboa e Vale do Tejo atingiu os 16.926 casos confirmados, mais 164 do que no domingo, o que corresponde a 63% dos novos contágios.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 468 mil mortos e infectou mais de 8,9 milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de 4,2 milhões de casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Notícia actualizada com mais informação às 15:42