A Associação Sindical de Juízes Portugueses aconselha os magistrados a recusarem-se a fazer julgamentos em salas de audiências que não garantam condições sanitárias suficientes para enfrentar a pandemia de Covid-19, avança o “Público”.
Os tribunais retomam a actividade presencial nesta quarta-feira, depois de terem estado em serviços mínimos nos últimos dois meses. No entanto, de acordo com o “Público”, há requisitos sanitários que continuam sem estar garantidos, como por exemplo, o arejamento e higienização das salas de audiências
Nos novos edifícios, adianta o jornal, é comum as salas de audiências serem interiores e, nessa circunstância, é sugerido o uso de ar condicionado. Porém, nem todos estão em condições, como no Palácio da Justiça de Sintra.
Isto acontece mesmo depois de numa portaria publicada a 27 de Maio o Ministério das Finanças ter permitido ao Ministério da Justiça despender 660 mil euros para reparar estes equipamentos. Segundo o “Público”, só 188 mil euros desta verba serão para gastar em 2020. Os restantes encargos financeiros serão repartidos até 2023.
Recorde-se que Portugal regista já 32.895 casos de infecção pelo novo coronavírus e 1.436 vítimas mortais, de acordo com a DGS.
A 3 de Maio, Portugal entrou em situação de calamidade devido à pandemia, prolongada até 14 de Junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias “France-Presse”, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 379 mil mortos e infectou mais de 6,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
