O Governo vai avançar com um plano nacional de redução do risco sísmico, com um horizonte de 30 anos, destinado a preparar Portugal para um grande terramoto e a reforçar a segurança de edifícios e infraestruturas essenciais.
A estratégia deverá incluir inspeções e eventuais obras em escolas, creches, hospitais, redes de abastecimento de água, redes elétricas e outros equipamentos considerados críticos.
De acordo com a CNN Portugal, esta é a primeira vez que o Estado assume um compromisso de longo prazo nesta área, com objetivos mensuráveis até 2055, ano em que se assinalam os 300 anos do terramoto que destruiu Lisboa.
Plano deverá resistir às mudanças de Governo
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, recebeu especialistas em Engenharia Sísmica e Geologia que tinham alertado os órgãos de soberania para a urgência de criar uma estratégia nacional de prevenção.
No final da reunião, o governante afirmou estar em condições políticas de assumir esse compromisso.
O objetivo é desenvolver um programa que não fique dependente da alternância política e que continue a ser executado ao longo de várias legislaturas.
Escolas, hospitais e redes essenciais serão avaliados
Entre as primeiras medidas previstas está a revisão dos códigos aplicáveis à construção e à reabilitação urbana.
O trabalho está a ser desenvolvido com o apoio do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, do Instituto Superior Técnico e da Ordem dos Engenheiros, que criou recentemente uma comissão especializada em Gestão de Riscos.
O plano deverá ainda promover uma avaliação sistemática da resistência sísmica das infraestruturas críticas do país.
As inspeções servirão para identificar edifícios e redes mais vulneráveis, estabelecer prioridades e determinar onde serão necessárias intervenções.
Redução do risco sísmico como política de Estado
Segundo a CNN Portugal, o Presidente da República foi o primeiro a receber os especialistas e colocou a redução do risco sísmico entre as prioridades nacionais.
António José Seguro defendeu que a prevenção deve ser tratada como uma política de Estado, capaz de sobreviver às mudanças de Governo e aos diferentes ciclos eleitorais.
Miguel Pinto Luz reconheceu também que a comunidade científica tem alertado há várias décadas para a necessidade de preparar o país, sem que os sucessivos executivos tenham dado resposta suficiente a esses avisos.
Trabalho técnico ainda está em curso
A data de apresentação do plano ainda não foi definida.
O gabinete do ministro esclareceu que continua a decorrer trabalho técnico em colaboração com o LNEC, acompanhado pela consulta a diferentes entidades e especialistas.
Entre os organismos envolvidos encontram-se ordens profissionais, especialistas do Instituto Superior Técnico, a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica e o Programa ReSist da Câmara Municipal de Lisboa.
A estratégia deverá estabelecer medidas concretas para reduzir vulnerabilidades, reforçar edifícios essenciais e aumentar a capacidade de resposta de Portugal perante um sismo de grande dimensão.
