Operação Oráculo: PJ detém funcionária judicial suspeita de divulgar online imagens de vítimas e peças processuais

Funcionária está fortemente indiciada pelos crimes de abuso de poder, violação de segredo por funcionário, violação de segredo de justiça, acesso ilegítimo, acesso indevido e desvio de dados

Francisco Laranjeira

Uma funcionária judicial de 28 anos foi detida pela Polícia Judiciária por suspeitas de ter acedido ilegalmente a bases de dados e sistemas restritos da Justiça, utilizando depois a informação recolhida para divulgar dados pessoais, imagens de vítimas e documentos processuais.

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Segundo o ‘Correio da Manhã’, a mulher exercia funções como técnica de Justiça auxiliar e foi detida no âmbito da operação “Oráculo”, conduzida pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.

A funcionária está fortemente indiciada pelos crimes de abuso de poder, violação de segredo por funcionário, violação de segredo de justiça, acesso ilegítimo, acesso indevido e desvio de dados.

A investigação começou em outubro de 2025, depois de uma denúncia anónima remetida ao Ministério Público. A informação recebida apontava para a utilização indevida de bases de dados institucionais e de sistemas de informação reservados da Justiça.

De acordo com a Polícia Judiciária, a suspeita terá consultado de forma reiterada informação pessoal e processual a que tinha acesso devido às funções exercidas, divulgando depois parte desse conteúdo em comunidades privadas na plataforma Discord.

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A partilha era feita em servidores fechados, nos quais a funcionária utilizava o nome “Incognita”. Nesses espaços, terão sido publicados dados pessoais de cidadãos, fotografias de vítimas de criminalidade violenta e peças retiradas de processos judiciais.

Segundo o ‘Correio da Manhã’, a investigação permitiu identificar acessos realizados a partir de equipamentos informáticos de um tribunal, bem como de outras ligações e moradas associadas à suspeita.

As buscas efetuadas permitiram ainda localizar o equipamento móvel alegadamente utilizado e estabelecer uma correspondência entre os locais de acesso, os dispositivos identificados e o percurso profissional da funcionária.

Para a PJ, os elementos recolhidos reforçaram os indícios de que a técnica de Justiça utilizou repetidamente os sistemas internos para obter e divulgar informação protegida por dever de sigilo.

A detida será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

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O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada.

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