A Provedoria de Justiça está a acompanhar os problemas registados no processo de classificação digital dos exames nacionais, depois de ter recebido 14 queixas relacionadas com as provas do ensino secundário. O processo deste ano tem sido marcado por diversas falhas na plataforma utilizada para a correção dos exames, realizados por mais de 166 mil alunos que dependem destas avaliações tanto para concluir o 11.º e o 12.º anos como para o acesso ao ensino superior.
Segundo o Público, fonte oficial da Provedoria de Justiça confirmou que “o assunto está a ser acompanhado após o recebimento de queixas”, sem, no entanto, revelar o conteúdo das exposições apresentadas nem identificar quem as submeteu, nomeadamente se partiram de alunos, encarregados de educação ou professores. A resposta surge numa altura em que Luísa Neto assume funções como provedora de Justiça, tomando posse esta quarta-feira, 15 de julho, depois de ter sido eleita pela Assembleia da República no passado dia 3 de julho, com 159 votos favoráveis em 218 deputados votantes, ultrapassando a maioria qualificada exigida.
A contestação ao processo de classificação dos exames estende-se também à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que irá apresentar uma queixa formal, considerando que a divulgação dos resultados, prevista para sexta-feira, 17 de julho, poderá ocorrer num contexto em que a “qualidade parece estar seriamente comprometida”. A estrutura sindical exige a abertura de um inquérito e o apuramento de responsabilidades relativamente à fiabilidade e credibilidade da plataforma digital utilizada na classificação das provas do ensino secundário.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a Fenprof sustenta que “continuam a ser inúmeros os problemas reportados nos fóruns de trabalho dos professores classificadores, muitos ainda sem resposta”, defendendo que essas falhas comprometem “o rigor e exigência necessários a um processo desta natureza”, constituindo indícios de falta de fiabilidade do sistema. A organização sindical anunciou ainda que a participação será entregue à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira, pelas 09:00.
A situação surge depois de sucessivos relatos de dificuldades no processo de classificação digital dos exames nacionais, que obrigaram ao prolongamento dos prazos de correção e levantaram preocupações entre docentes e alunos quanto à credibilidade das avaliações. Com a intervenção da Provedoria de Justiça e a anunciada participação da Fenprof junto da PGR, aumenta a pressão sobre as autoridades para esclarecer as falhas identificadas e garantir a confiança num processo determinante para o percurso académico de milhares de estudantes.
