A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,937 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 13 a 19 de julho. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pelo regulador é de 1,895 euros por litro.
Antes de impostos, o Preço Eficiente situa-se em 0,959 euros por litro para a gasolina 95 simples e em 1,048 euros por litro para o gasóleo simples. Com a carga fiscal incluída, os valores finais sobem para 1,937 euros na gasolina e 1,895 euros no gasóleo.
Comparativamente com a semana anterior, o Preço Eficiente aumentou 1,5% na gasolina e 3,8% no gasóleo. Esta evolução reflete a subida das cotações internacionais dos produtos refinados, que avançaram 4,3% no caso da gasolina 95 simples e 9,7% no gasóleo.
A ERSE recorda que a cotação do petróleo bruto corresponde apenas ao custo da matéria-prima. Ao preço final acrescem os custos e margens de refinação, os fretes marítimos, a logística, o armazenamento, a incorporação de biocombustíveis, o retalho e os impostos aplicáveis.
Na semana anterior, os Preços com Descontos publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia situaram-se 1,6 cêntimos por litro abaixo do Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 3,4 cêntimos abaixo no gasóleo simples. Em termos relativos, os desvios foram de -0,8% e -1,9%, respetivamente.
Já a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, reportada no Balcão Único da Energia, ficou 2,7 cêntimos por litro acima do Preço Eficiente no caso da gasolina e 3,0 cêntimos acima no gasóleo. Estes valores correspondem a diferenças de +1,4% e +1,6%.
Segundo a ERSE, o preço com descontos constitui uma aproximação mais fiel ao montante efetivamente pago pela maioria dos consumidores, apesar de o preço de pórtico continuar a ser relevante para a supervisão das ofertas comerciais.
As diferenças apresentadas correspondem a médias nacionais e agregam vários segmentos do mercado. As companhias de bandeira tendem a praticar preços de pórtico mais elevados, mas também oferecem descontos mais expressivos, enquanto os operadores de baixo custo e os hipermercados apresentam, em regra, ofertas mais competitivas.
A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos em 0,49752 euros por litro para a gasolina e 0,36160 euros por litro para o gasóleo.
Desde então, estas taxas têm sido revistas no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, criado para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no valor pago pelos consumidores.
Para a semana de 13 a 19 de julho de 2026, estão em vigor as taxas fixadas pela Portaria n.º 294-A/2026/1, de 10 de julho: 0,45701 euros por litro na gasolina sem chumbo e 0,31925 euros por litro no gasóleo rodoviário.
Estes valores incluem a consignação de serviço rodoviário, de 0,087 euros por litro na gasolina e 0,111 euros no gasóleo, assim como o desconto temporário e extraordinário do ISP, que ascende a 0,04051 euros por litro na gasolina e a 0,04235 euros no gasóleo.
Em relação à semana anterior, a revisão representa uma redução das taxas do ISP de cerca de 0,54 cêntimos por litro na gasolina e de 1,20 cêntimos no gasóleo, antes de IVA. O alívio fiscal comparativamente com as taxas fixadas em dezembro de 2025 passa, assim, a ser de 4,05 cêntimos por litro na gasolina e de 4,24 cêntimos no gasóleo.
A estas taxas acresce a contribuição sobre as emissões de dióxido de carbono, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 euros por litro na gasolina e a 0,17334 euros por litro no gasóleo.
O Preço Eficiente é um valor médio semanal determinado pela ERSE e resulta da soma das cotações dos combustíveis nos mercados internacionais, dos fretes marítimos, da logística primária, das reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, dos custos dos biocombustíveis, da componente de retalho e dos impostos.
O Preço com Descontos corresponde ao valor médio publicado pela DGEG, calculado a partir dos preços comunicados pelos postos de abastecimento, ponderados pelas quantidades vendidas e incluindo os descontos aplicados, como cartões de frota e outras campanhas.
Já o Preço de Pórtico é o preço médio comunicado pelos operadores ao Balcão Único da Energia e corresponde à oferta comercial de base, sem descontos ou benefícios associados.
