*** Nair Cardoso, da agência Lusa ***
Lisboa, 12 jul 2026 (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou à Lusa que a Guiné Equatorial, enquanto Estado-membro da CPLP ,não é atualmente uma questão e que, em conversas bilaterais entre países, pode ser feita pedagogia.
Questionado Paulo Rangel pelo facto de a presença da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ser ainda contestada – designadamente por analistas entrevistados pela Lusa no âmbito dos 30 anos que a organização assinala – pelo facto de esta nação ter retirado a pena de morte do seu Código Penal, mas por não a ter ainda retirado da Constituição e permitir esta prática no Código Militar, respondeu: “Ela é um membro, como todos os outros”, mas ressalvou que tem, “naturalmente”, “um caminho a fazer”, nomeadamente na língua portuguesa.
“A partir do momento em que foi aceite como membro, admitido como membro, obviamente que é mais um dos países que está na CPLP”, frisou o chefe da diplomacia portuguesa.
A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em 2014, na cimeira de Díli, Timor-Leste, e comprometeu-se a cumprir um roteiro de adesão que consistia em investir no ensino da língua portuguesa no país e a abolir a pena de morte.
No entanto, Rangel explicou que, apesar de haver respeito pela soberania dos Estados e pela sua política interna, “há muitas vezes conversações no sentido de, justamente, favorecer a democracia, favorecer os direitos humanos, favorecer o direito internacional”.
Além disso, prosseguiu, apesar do respeito que existe entre os Estados-membros da CPLP, isso “não quer dizer que nas suas conversas bilaterais, à margem de encontros multilaterais, não façam uma pedagogia, uma visão sobre aquilo que acham que poderia ser melhorado no quadro daquilo que é uma comunidade que se quer afirmar internacionalmente com certos valores”.
“Mas, sinceramente, não me parece que neste momento haja uma questão sobre a Guiné Equatorial enquanto tal [Estado-membro da CPLP]”, concluiu o governante.
Além da Guiné Equatorial, a CPLP, que assinala 30 anos dia 17 de julho, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
