Com o próximo ano letivo no horizonte, as famílias já podem preparar o pedido dos vouchers MEGA para os manuais escolares gratuitos. O programa do Ministério da Educação permite aos alunos do ensino público e do ensino particular com contrato de associação acederem gratuitamente aos manuais escolares, mediante registo na plataforma MEGA.
Os vouchers não são emitidos todos ao mesmo tempo. A disponibilização decorre por fases, consoante o ano de escolaridade. Para o ano letivo 2026/2027, os vales começam a ser emitidos a partir de 3 de agosto para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos. Para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos, os vouchers ficam disponíveis a partir de 10 de agosto. Já os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos terão acesso aos vales a partir de 13 de agosto.
Para obter os vouchers, os encarregados de educação devem aceder à plataforma MEGA ou descarregar a aplicação Edu Rede Escolar. Depois, devem selecionar a opção “Sou encarregado de educação”, preencher os dados pedidos, incluindo NIF, e-mail e informação do aluno, e confirmar o registo através do e-mail recebido. No primeiro acesso, poderá ser necessária a validação com dados do Portal das Finanças.
Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal do encarregado de educação e podem ser apresentados em formato digital ou impressos. Depois de emitidos, permitem levantar os manuais numa escola ou numa livraria aderente. Algumas livrarias permitem também fazer a reserva ou encomenda online, associando posteriormente o voucher.
Têm direito aos manuais escolares gratuitos os alunos do 1.º ao 12.º ano do ensino público e os alunos do ensino particular com contrato de associação, desde que tenham matrícula válida numa escola abrangida pelo programa e estejam registados na plataforma MEGA. É também necessário cumprir as regras de devolução dos manuais do ano anterior, quando aplicável.
Há, no entanto, diferenças importantes conforme o ciclo de ensino. No 1.º ciclo, do 1.º ao 4.º ano, os alunos recebem manuais novos e não têm de os devolver no final do ano letivo. A medida permite que as crianças possam escrever, sublinhar e usar os livros de forma mais livre nos primeiros anos de aprendizagem.
A partir do 5.º ano, os manuais devem ser devolvidos em bom estado no final do ano ou do ciclo, salvo exceções previstas, como disciplinas sujeitas a exame ou situações em que o aluno não transite de ano. A não devolução pode impedir o acesso a manuais gratuitos no ano seguinte, a menos que seja pago o valor correspondente aos livros não entregues.
Os vouchers MEGA abrangem apenas os manuais escolares. Cadernos de atividades, livros de fichas e outros materiais de apoio não estão incluídos no programa nacional, embora algumas autarquias possam atribuir apoios adicionais para esse tipo de despesas.
Quem não tiver acesso à internet pode pedir apoio diretamente na escola do aluno, onde os vouchers poderão ser disponibilizados em papel. Ainda assim, para evitar atrasos no regresso às aulas, o ideal é confirmar atempadamente o registo na plataforma, verificar os dados do aluno e acompanhar as datas de emissão correspondentes ao ano de escolaridade.
Em resumo, estas são as datas principais: 3 de agosto para o 1.º ciclo, 10 de agosto para o 2.º e 3.º ciclos, e 13 de agosto para o ensino secundário. A partir daí, os encarregados de educação devem consultar a plataforma MEGA, descarregar os vouchers e levantar os manuais escolares gratuitos numa escola ou livraria aderente.
