Doze organizações ligadas ao ambiente e à sustentabilidade entregam esta quarta-feira uma carta aberta ao Governo e aos municípios portugueses, apelando a um compromisso urgente de adaptação das cidades ao calor extremo. O documento apresenta seis propostas concretas, entre as quais a criação de uma rede nacional de refúgios climáticos acessíveis à população durante episódios de temperaturas elevadas.
A carta será entregue no Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática Mundial, assinalado a 15 de julho, e tem como destinatários o primeiro-ministro, os ministros do Ambiente e Energia, da Saúde e das Infraestruturas e Habitação, bem como o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Os subscritores defendem que Portugal precisa de acelerar a implementação de medidas de adaptação climática, considerando que o calor extremo constitui “uma emergência de saúde pública”.
Entre as propostas apresentadas, as organizações defendem que todos os municípios devem identificar e disponibilizar, desde já, espaços públicos e privados acessíveis — como bibliotecas, piscinas, jardins e outros equipamentos — onde qualquer pessoa possa encontrar proteção durante ondas de calor. As autarquias deverão também elaborar e divulgar anualmente um plano de implementação das medidas de adaptação ao calor, bem como fazer um balanço das ações previstas nos Planos Municipais de Ação Climática.
O documento pede ainda que os municípios identifiquem e apoiem grupos particularmente vulneráveis, como pessoas idosas isoladas, pessoas em situação de sem-abrigo e trabalhadores expostos a temperaturas elevadas. Os subscritores consideram igualmente prioritária a renovação energética dos edifícios e, quando adequado, a instalação de equipamentos de climatização ativa em creches, infantários, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados.
As organizações defendem também um aumento significativo das áreas verdes urbanas e do sombreamento, sobretudo junto de escolas, parques infantis, paragens de transportes públicos e zonas de grande circulação pedonal. Propõem ainda a adaptação de edifícios e do espaço público para reduzir as temperaturas nas cidades, através de soluções como coberturas verdes e investimentos em eficiência energética.
Embora reconheçam que Portugal já dispõe de legislação e de planos municipais de adaptação climática, os subscritores consideram que o principal problema é “a velocidade da implementação”. Por isso, pedem ao Governo a criação de uma linha de apoio específica para que os municípios possam concretizar as medidas previstas. A carta sublinha ainda que as ondas de calor são o evento climático mais mortal na Europa.
O documento cita dados segundo os quais a mais recente onda de calor terá causado mais de 1.300 mortes na Europa e recorda que Portugal já registou seis ondas de calor este ano. Para além do impacto na saúde pública, as organizações alertam também para os custos económicos significativos associados a estes fenómenos extremos.
Na carta, os subscritores afirmam que “cada árvore plantada, rua sombreada ou escola adaptada é uma intervenção para salvar vidas”. E deixam um aviso direto: “Não podemos aceitar que, verão após verão, continuemos a contabilizar mortes evitáveis enquanto as soluções permanecem adiadas”.
Entre as entidades que subscrevem o documento encontram-se associações como a Geota, Quercus, Zero, Greenpeace Portugal, WWF Portugal e a Rede Portuguesa de Embaixadores do Pacto Climático Europeu.
A entrega da carta será acompanhada por uma ação de sensibilização junto da sede do Governo, promovida pela Rede Portuguesa de Embaixadores do Pacto Climático Europeu. Sob o lema “Lisboa não é uma sauna!”, os participantes irão envolver-se em toalhas e erguer cartazes com essa mensagem, associando-se à campanha europeia #citiesnotsaunas, promovida pela CAN Europe (Climate Action Network Europe), que pretende exigir cidades mais resistentes às ondas de calor.
