Um simples assalto em Lisboa acabou por desencadear um caso complexo de alegada usurpação de identidade que mudou radicalmente a vida de um jovem português. Após lhe terem roubado a carteira em janeiro de 2024, Carlos Fernandes passou de estudante universitário a arguido em vários processos-crime, com contas bancárias abertas em seu nome, uma empresa criada sem o seu conhecimento e uma dívida à Segurança Social que se aproxima dos 300 mil euros.
Segundo a CNN Portugal, o episódio ocorreu na Rua Cor-de-Rosa, quando Carlos, então com 22 anos, foi abordado numa zona movimentada. “Era um dia normal”, recordou, explicando que sentiu alguém retirar-lhe a carteira no meio da confusão. Ainda nessa noite, apresentou queixa na PSP com a mãe, cancelou cartões e comunicou o roubo às autoridades competentes, acreditando ter tomado todas as medidas necessárias.
Meses depois, em julho de 2024, surgiram os primeiros sinais de fraude. Ao tentar ativar um serviço bancário, Carlos e a mãe descobriram que o número de telefone associado à sua conta tinha sido alterado por alguém que se fez passar por ele num balcão. Essa alteração permitiu o acesso digital à conta e levou à descoberta de algo ainda mais grave: a existência de uma conta bancária associada a uma empresa que o jovem nunca criou e que tinha mais de meio milhão de euros.
A empresa, denominada Tranche Heróica Unipessoal e ligada à construção civil, tinha Carlos como gerente formal. A assinatura foi reconhecida presencialmente, embora o jovem garanta que não estava em Portugal na data. “Essa assinatura não é minha”, afirmou. No terreno, a alegada sede da empresa, na Amadora, não apresenta qualquer atividade, com moradores a confirmarem desconhecer qualquer negócio naquele local, apesar de receberem correspondência oficial e visitas da Polícia Judiciária.
O caso revelou ainda falhas nos mecanismos de verificação de identidade. Foram abertas contas bancárias em nome do jovem em várias instituições, incluindo Caixa Geral de Depósitos, BPI e Santander. Especialistas apontam para falhas humanas, já que o cartão de cidadão foi usado fisicamente, sem validação obrigatória do chip, permitindo a sua utilização indevida mesmo após o roubo ter sido comunicado.
As consequências agravaram-se rapidamente: Carlos foi constituído arguido em três processos por burla, por surgir como responsável da empresa usada no esquema. Embora um dos casos tenha sido arquivado pelo Ministério Público, que concluiu tratar-se de criminalidade organizada e que o jovem não beneficiou dos valores, a situação financeira continuou a deteriorar-se, culminando numa dívida à Segurança Social de cerca de 300 mil euros, associada a contribuições de uma empresa com 197 trabalhadores registados.
Enquanto a investigação decorre, especialistas alertam para lacunas na lei, nomeadamente a inexistência de um crime autónomo de usurpação de identidade, o que dificulta a proteção das vítimas. Carlos, atualmente a terminar um mestrado nos Estados Unidos, teme o futuro: “Quando acabar e quiser voltar a Portugal, o que é que vai acontecer?”. A mãe resume a situação: “Enquanto não houver uma decisão em tribunal, ele é tratado como responsável pelas dívidas”, questionando onde está a proteção para quem foi, desde o início, a verdadeira vítima.
