A Associação da Indústria Europeia de Fornecimento Ferroviário (UNIFE, na sigla inglesa) saudou hoje a decisão da Comissão Europeia de permitir a continuação do concurso relativo à linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, após mudanças num consórcio.
“A UNIFE acolhe com satisfação a decisão de hoje ao abrigo do Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras, bem como a abordagem firme mas equilibrada da Comissão Europeia, que protege a integridade do mercado único enquanto mantém a abertura à concorrência global em condições justas”, reagiu em comunicado o diretor-geral desta associação Enno Wiebe.
Lembrando que esta é “a primeira vez que a Comissão adota uma decisão final sujeita a condições após uma investigação aprofundada em matéria de contratação pública ao abrigo do Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras”, o responsável fala num “momento muito importante para a credibilidade deste instrumento no seu conjunto” e na “salvaguarda de uma concorrência leal” do setor ferroviário.
A UNIFE representa empresas que produzem tudo o que está ligado ao setor ferroviário, como comboios, metros e elétricos, sistemas de sinalização e equipamentos de infraestrutura ferroviárias.
A Comissão Europeia autorizou hoje o Metropolitano de Lisboa a avançar com o concurso para construção da linha Violeta após a retirada de uma empresa chinesa alvo de “subsídios injustos” de milhares de milhões do consórcio liderado pela Mota-Engil.
Num comunicado hoje divulgado em Bruxelas, o executivo comunitário indicou que “autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha de metro Violeta de Lisboa, sujeito a condições ao abrigo do Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras, após uma alteração por parte do consórcio que evita qualquer distorção”.
O aval surgiu depois de a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC ter deixado de integrar o consórcio da Mota-Engil – um lugar que passou a ser ocupado pela empresa polaca PESA -, na sequência de a Comissão Europeia ter confirmado, numa investigação aprofundada, que a primeira empresa recebeu “subsídios injustos na ordem dos milhares de milhões”, revelaram fontes europeias ouvidas pela Lusa.
