Vários contribuintes estão a enfrentar atrasos no reembolso do IRS devido a uma falha informática no Portal das Finanças, que surge já depois da entrega da declaração. O Ministério das Finanças reconhece a existência de um “constrangimento pontual”, assegurando tratar-se de um problema técnico que afeta apenas uma parte dos processos.
A situação tem gerado dúvidas e incerteza entre os contribuintes, sobretudo no momento em que tentam consultar o estado do reembolso.
O que está a causar o atraso nos reembolsos do IRS?
De acordo com a informação disponibilizada, a falha está relacionada com a área do Portal das Finanças onde o contribuinte consulta a situação do reembolso.
Na prática, a declaração de IRS pode ser submetida normalmente e dentro do prazo legal, mas, quando o contribuinte tenta verificar o estado do reembolso, o sistema apresenta uma indicação de erro.
O Ministério das Finanças classifica o problema como um “constrangimento pontual”, sublinhando que não está a afetar todos os contribuintes. Ainda assim, não foi avançado qualquer número concreto sobre quantos processos poderão estar envolvidos.
A falha compromete a entrega da declaração?
Segundo as informações disponíveis, não. A entrega da declaração de IRS não está comprometida por esta falha técnica. Os contribuintes que submeteram a declaração com sucesso e dentro do prazo continuam a ter a sua situação fiscal regularizada.
O problema limita-se à consulta do estado do reembolso, podendo gerar atrasos e incerteza quanto à data em que o montante será efetivamente creditado.
Quando será resolvido o problema técnico?
O Ministério das Finanças garante que a situação deverá ficar resolvida ainda esta semana. Assim que o constrangimento estiver ultrapassado, os reembolsos serão processados normalmente por transferência bancária.
Em alguns casos, contribuintes afetados reportaram que o Portal das Finanças indicava inicialmente que o reembolso seria feito por cheque bancário. No entanto, o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, esclareceu que, apesar dessa indicação, a solução será sempre a transferência bancária.
A opção pela transferência é considerada mais rápida, menos sujeita a extravios e mais simples para o contribuinte.
Campanha do IRS mantém-se sem alterações
Para já, não há qualquer indicação de que a campanha de entrega do IRS esteja comprometida devido a esta falha técnica. As declarações podem continuar a ser submetidas normalmente.
De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, mais de 2,1 milhões de contribuintes já tinham entregue a sua declaração até ao momento — um número ligeiramente superior ao registado no mesmo período do ano passado.
O prazo limite para a entrega do IRS termina a 30 de junho.
Recomendações das Finanças aos contribuintes
Para garantir que o reembolso é creditado corretamente, a Autoridade Tributária aconselha os contribuintes a verificarem se o IBAN está correto e atualizado no Portal das Finanças, condição essencial para que o pagamento seja efetuado por transferência bancária.
As Finanças alertam ainda para que sejam evitadas submissões repetidas ou declarações de substituição apenas devido ao erro na consulta do reembolso, exceto se existir efetivamente algum erro na declaração entregue.
