As forças e serviços de segurança voltam a sair à rua esta quinta-feira, com uma concentração marcada em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para contestar os cortes nas pensões previstos nas novas regras do setor.
A iniciativa é promovida pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que reúne estruturas da PSP, GNR, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima.
“Corte grave” nas pensões está no centro da contestação
Em comunicado, a CCP justifica o protesto com o que considera ser um “grave erro” nas alterações legislativas em vigor desde 2005, que têm vindo a reduzir o valor das reformas.
“A CCP repudia veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida inteira ao serviço público, muitas vezes em condições de risco extremo”, refere a estrutura, sublinhando que não aceita que “a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura”.
Cortes podem chegar aos 30% das pensões
No centro da polémica está a convergência das reformas destas profissões com o regime geral, que reduz as pensões de cerca de 90% do último salário para valores entre 60% e 70%.
Na prática, os cortes podem atingir os 30%, dependendo da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações, além da introdução de novos limites de idade (60 anos) e de tempo de serviço.
Rejeição parlamentar agravou tensão no setor
A contestação intensificou-se depois de a Assembleia da República ter chumbado, a 27 de fevereiro, propostas do Chega e do PCP que pretendiam garantir reformas equivalentes a 90% do último vencimento para militares e forças de segurança.
A decisão parlamentar foi vista como um sinal de fechamento político, contribuindo para o aumento do descontentamento entre profissionais no ativo e na reserva.
Apelo à mobilização e alerta aos mais jovens
A CCP alerta que o impacto das novas regras será particularmente sentido pelas gerações mais novas, apelando a uma forte adesão ao protesto.
“É fundamental que a nossa voz se faça ouvir de forma clara. Este não é um protesto setorial, mas um grito de alerta de toda a família da segurança em Portugal”, refere a estrutura.
Os sindicatos defendem que uma pensão digna “não é um privilégio”, mas sim um direito construído ao longo de décadas de serviço ao Estado.
Protesto junta várias forças de segurança
Entre as entidades representadas estão a Associação dos Profissionais da Guarda, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, a Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.
A concentração desta quinta-feira surge assim como um momento de união inédita entre diferentes forças, num protesto que promete aumentar a pressão sobre o Governo.
