Arranca esta terça-feira uma nova fase do processo de matrículas para o ano letivo 2026/2027, abrangendo os alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. O período de inscrição e renovação prolonga-se até 29 de junho e integra o calendário oficial definido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a preparação do próximo ano escolar.
Depois da fase dedicada à educação pré-escolar e ao 1.º ano do ensino básico, que decorreu entre abril e o início de junho, são agora milhares de famílias chamadas a verificar se necessitam de formalizar a matrícula ou se a renovação será efetuada automaticamente pelo sistema.
O calendário foi estabelecido através de despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, abrangendo toda a escolaridade obrigatória, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. Esta organização faseada pretende distribuir os procedimentos administrativos ao longo de vários meses, facilitando o trabalho das escolas e dos encarregados de educação.
Quem tem de tratar da matrícula?
Embora a renovação da matrícula seja automática na maioria das situações, existem casos em que os encarregados de educação terão obrigatoriamente de intervir durante o período agora iniciado.
A formalização da matrícula ou renovação torna-se necessária sempre que exista mudança de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificações nas opções curriculares escolhidas pelo aluno.
Nestes casos, os encarregados de educação devem respeitar os prazos definidos para o respetivo ano de escolaridade, sob pena de atrasarem o processo de colocação ou organização das turmas para o próximo ano letivo.
Para os restantes alunos que não se enquadram nestas situações, a renovação continua a ser efetuada automaticamente, sem necessidade de qualquer procedimento adicional.
Quais são os próximos prazos?
O calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027 está dividido em várias fases.
Após o período agora iniciado para os alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, seguir-se-á a fase destinada aos estudantes dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, que decorrerá entre 1 e 13 de julho.
Posteriormente, entre 15 e 22 de julho, será a vez dos alunos dos 10.º e 12.º anos procederem às respetivas matrículas ou renovações.
O despacho estabelece ainda que, caso o último dia de um prazo coincida com um fim de semana ou feriado, a data-limite transita automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
Quando serão conhecidas as listas de alunos?
No caso dos alunos abrangidos pela fase que hoje começa, as listas de inscritos deverão ser divulgadas pelas escolas até cinco dias úteis após o encerramento do período de matrículas.
Já as listas definitivas de alunos admitidos deverão ser publicadas até ao final do mês de julho.
Para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico, as listas de inscritos tiveram de ser divulgadas até esta terça-feira, 16 de junho, estando prevista a divulgação dos alunos admitidos no início de julho.
Regime aplica-se à rede pública e ao ensino financiado
O calendário agora em vigor não se limita às escolas públicas.
As regras abrangem igualmente os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, bem como outras instituições que beneficiem de financiamento público, incluindo escolas profissionais.
Com o arranque desta nova fase de matrículas, as famílias dos alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos dispõem até 29 de junho para confirmar se necessitam de realizar algum procedimento obrigatório, numa etapa essencial da preparação do próximo ano letivo.
