Governo avança com licenciamento de testes com veículos autónomos

O pedido de teste da condução autónoma é submetido ao IMT para validação técnica, sendo que as autarquias têm de emitir parecer quanto a percursos e horários em contexto urbano e os gestores de rodovia nos restantes casos

Automonitor com Lusa
Janeiro 22, 2026
16:19

O executivo decidiu estabelecer as regras para permitir testes com veículos autónomos, nas cidades, segundo o pacote de medidas para a mobilidade aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Vão ser definidas as regras aplicáveis a testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos, para todos os níveis de automação, com o objetivo de salvaguardar questões de segurança para condutores, peões, operadores e veículos.



“Criámos estes ‘test beds’ (zonas de testes) para podermos, em contexto real, nas cidades, testar veículos autónomos”, anunciou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Estão abrangidos veículos de passageiros, individuais e de mercadorias, indicou o ministro, acrescentando que “o próprio Estado já utiliza veículos com guiamento automático, como o metro do Mondego, onde é uma realidade que já está em funcionamento”.

O pedido de teste da condução autónoma é submetido ao IMT para validação técnica, sendo que as autarquias têm de emitir parecer quanto a percursos e horários em contexto urbano e os gestores de rodovia nos restantes casos.

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