Parlamento Europeu: primeira sessão plenária de 2026 arranca hoje com homenagem a Portugal

Um dos momentos centrais será a sessão solene de quarta-feira, às 11h00 (hora de Lisboa), para assinalar os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE, com discursos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Sua Majestade Felipe VI, Rei de Espanha

Executive Digest

Estrasburgo recebe, esta segunda-feira, o arranque da primeira sessão plenária do Parlamento Europeu em 2026, marcada por uma agenda intensa de debates e votações que refletem a diversidade de desafios políticos, económicos e sociais da União Europeia.

Um dos momentos centrais será a sessão solene de quarta-feira, às 11h00 (hora de Lisboa), para assinalar os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE, com discursos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Sua Majestade Felipe VI, Rei de Espanha.

A cerimónia terá lugar perante os eurodeputados e simboliza a relevância histórica da integração ibérica na construção europeia. A Presidente do Parlamento, Roberta Metsola, sublinha a importância de momentos de unidade como este para reforçar o espírito de coesão entre os Estados-membros.

Debates e votações da semana

O plenário abordará diversas matérias estratégicas. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os resultados do Conselho Europeu de dezembro, reforçando a necessidade de uma União mais forte e soberana face ao atual contexto geopolítico.

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Entre as votações previstas, destaca-se a decisão sobre a solicitação de parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade dos acordos UE/Mercosul com os Tratados europeus, bem como a moção de censura à Comissão Europeia apresentada pelo grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, em retaliação à assinatura do acordo comercial com o Mercosul. Apesar da apresentação da moção, as hipóteses de sucesso são consideradas mínimas, dada a exigência de dois terços de votos expressos para aprovação.

Os direitos dos passageiros aéreos voltam à agenda, com debate e votação sobre a atualização da legislação que garante compensações após atrasos superiores a três horas. No campo dos direitos humanos, será votado o Relatório Anual de 2025 relativo a Direitos Humanos e Democracia no Mundo, relatado pelo eurodeputado português Francisco Assis (S&D, PS).

Também estão previstos debates sobre a situação no Irão e na Venezuela, com a participação da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, e sobre a cooperação reforçada para o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia por 24 Estados-membros. A semana inclui ainda a votação de um relatório sobre as relações UE-EUA e iniciativas legislativas para combater a pobreza e a exploração sexual online, incluindo deepfakes com recurso à inteligência artificial.

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A presidência cipriota do Conselho da UE, em funções desde 1 de janeiro, será outro ponto de análise, com debate do programa semestral e conferência de imprensa conjunta entre Roberta Metsola e o Presidente cipriota Nikos Christodoulides.

União, memória e desafios atuais

Esta primeira sessão plenária de 2026 reflete a capacidade do Parlamento Europeu de conjugar memória histórica e agenda legislativa contemporânea. Entre homenagens institucionais e debates sobre segurança, comércio e direitos fundamentais, Estrasburgo acolhe uma semana que promete consolidar prioridades estratégicas e reforçar a visibilidade europeia num momento em que o multilateralismo e a autonomia estratégica são cada vez mais debatidos no contexto global.

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