A China reduz hoje de forma significativa as tarifas aplicadas às importações de carne de porco provenientes da União Europeia, numa decisão final que põe termo a uma investigação anti-dumping iniciada há cerca de 18 meses e que é vista como uma resposta direta às taxas impostas por Bruxelas sobre os veículos elétricos chineses.
A decisão, anunciada na terça-feira pelo Ministério do Comércio chinês e que entra em vigor esta quarta-feira, abrange importações europeias avaliadas em mais de dois mil milhões de dólares. Pequim passará a aplicar tarifas entre 4,9% e 19,8% durante um período de cinco anos, valores consideravelmente inferiores às taxas provisórias entre 15,6% e 62,4% impostas em setembro.
De acordo com o ministério, os importadores terão direito a um reembolso correspondente à diferença entre as tarifas provisórias aplicadas desde setembro e as novas taxas agora fixadas. A medida representa um alívio parcial para os produtores europeus, fortemente dependentes do mercado chinês, sobretudo para a exportação de miudezas como orelhas e pés de porco, produtos com pouca procura noutros mercados.
Apesar da redução, representantes do setor alertam que os direitos continuam a ter impacto negativo. Ainda assim, a decisão foi recebida com algum alívio em vários países exportadores.
Comissão Europeia contesta fundamentos da investigação
A Comissão Europeia reagiu com preocupação, classificando a investigação chinesa como assente em “alegações questionáveis e provas insuficientes”. Num comunicado divulgado na terça-feira, Bruxelas garantiu que irá defender os agricultores e exportadores europeus contra aquilo que descreveu como o “uso abusivo de instrumentos de defesa comercial” por parte de Pequim.
A Comissão acrescentou que está a “avaliar cuidadosamente toda a informação disponível quanto ao cumprimento das regras da Organização Mundial do Comércio”, sinalizando que o dossiê poderá evoluir para um contencioso internacional.
A investigação chinesa, iniciada em junho do ano passado, afetou grandes exportadores europeus como Espanha, Países Baixos e Dinamarca. Em 2024, mais de metade dos 4,8 mil milhões de dólares em importações chinesas de carne de porco tiveram origem na União Europeia, com a Espanha a liderar as exportações em volume.
Dados do governo espanhol indicam que as exportações para a China representaram 17,6% das vendas externas de carne de porco da União Europeia, sendo o segundo maior mercado depois do Reino Unido, que absorveu 29,7%.
Em declarações aos jornalistas, o ministro espanhol da Agricultura, Luis Planas, considerou que a indústria nacional “consegue absorver a nova taxa”, sublinhando que a decisão traz “um elemento de estabilidade para os próximos cinco anos”. Ainda assim, reconheceu as reservas da Comissão Europeia, afirmando que “tudo é reversível” no âmbito das negociações em curso.
Pequim não explicou formalmente as razões para a redução das tarifas, mas confirmou na semana passada que tinham sido retomadas as negociações com a União Europeia sobre os direitos aplicados aos veículos elétricos chineses. A decisão surge num contexto de maior diálogo político, depois de visitas recentes a Pequim do Presidente francês Emmanuel Macron e do rei de Espanha, Felipe VI.
Segundo uma fonte de um governo regional espanhol, responsáveis políticos regionais reuniram-se nas últimas semanas com o embaixador chinês para pedir a redução das tarifas, destacando a abertura de Espanha ao investimento chinês no setor automóvel.
Produtores europeus divididos entre alívio e preocupação
A maioria das empresas espanholas ficará sujeita a uma tarifa de 9,8%. A Litera Meat, uma das principais exportadoras, obteve a taxa mais baixa, de apenas 4,9%, um resultado que a empresa descreveu como “muito positivo”.
Giuseppe Aloisio, presidente da associação espanhola do setor Anice, afirmou à Reuters esperar que as negociações prossigam, alertando que os direitos continuam a penalizar as margens das empresas. Em França, a diretora da associação Inaporc, Anne Richard, explicou que “há um sentimento de alívio, já que todos os matadouros exportadores foram reconhecidos como cooperantes e beneficiaram de uma taxa de 9,8%”, mas acrescentou que “não é possível celebrar a perspetiva de um imposto”.
Na Dinamarca, o diretor executivo do Conselho da Agricultura e Alimentação, Morten Boje Hviid, considerou que as tarifas finais continuam elevadas e criam condições de concorrência desiguais, pressionando os preços no mercado europeu. Já o consultor em comércio internacional Nemesio Sanchez defendeu que a abordagem chinesa está a “dividir a política económica europeia”.
A China, que concentra cerca de metade da população mundial de suínos, enfrenta atualmente um excesso de oferta no setor, num contexto de fraca procura interna. Os preços da carne de porco no país têm vindo a cair ao longo de 2025 e a tendência deverá manter-se.
Mesmo com taxas mais baixas, os direitos anti-dumping podem contribuir para atenuar a deflação dos preços alimentares, ao encarecer ligeiramente a carne importada. O diretor da consultora Trivium China, Even Rogers Pay, afirmou que esta subida “beneficiará as empresas chinesas de criação de suínos, que têm lidado com preços baixos da carne durante todo o ano”.
