A dois dias do prazo final em Bruxelas, Portugal prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros, esta sexta-feira, o plano de reforço das Forças Armadas no âmbito do Programa SAFE (Security Action for Europe), instrumento financeiro da União Europeia destinado a fortalecer a defesa e a segurança dos Estados-Membros. O plano, cujo valor global ronda os 5,8 mil milhões de euros, supera o montante total previsto na Lei de Programação Militar (LPM) para os próximos 12 anos, até 2034.
Segundo informações do Diário de Notícias, este pacote inclui aquisições de grande dimensão em todos os ramos das Forças Armadas, com especial atenção à indústria nacional. Novos sistemas terrestres, incluindo blindados, serão destinados ao Exército; sistemas aéreos e satélites para a Força Aérea; e navios, possivelmente duas novas fragatas, para a Marinha. O objetivo é integrar a indústria portuguesa nas futuras cadeias de valor dos projetos financiados pelo SAFE, conforme explicara o ministro da Defesa, Nuno Melo, em setembro.
Até ao momento, o Ministério da Defesa não divulgou dados detalhados sobre o plano, com fontes militares a confirmar que “ainda algumas coisas estão em aberto”. De acordo com o DN, a maior fatia do financiamento deverá ser direcionada para a Marinha, refletindo a prioridade estratégica do país em reforçar a sua capacidade naval.
O presidente da IdD Portugal Defense, Ricardo Pinheiro Alves, revelou que Portugal deverá apresentar entre 10 a 15 projetos, todos de grande dimensão, pelo que não serão numerosos. Estes projetos incluem exclusivamente a aquisição de produtos e plataformas já existentes no mercado, não contemplando o desenvolvimento de novas soluções militares, o que assegura rapidez na implementação e compatibilidade com padrões europeus.
Após avaliação da Comissão Europeia prevista para dezembro de 2025 e decisão formal do Conselho da UE em janeiro de 2026, os primeiros montantes de pré-financiamento poderão ser disponibilizados ainda no primeiro semestre de 2026. O financiamento incluirá empréstimos com prazos de até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos, pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados, condições que tornam o programa altamente vantajoso para Portugal.
O Programa SAFE representa, assim, uma oportunidade sem precedentes para modernizar e reforçar significativamente as Forças Armadas portuguesas, garantindo a integração de equipamentos estratégicos e fortalecendo a indústria nacional de defesa em colaboração com a União Europeia.
