O Tribunal de Cassação vai analisar esta quarta-feira o recurso do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy no caso “Bygmalion”.
Em sede de recurso, Nicolas Sarkozy foi condenado, a 14 de fevereiro de 2024, a uma pena inferior a um ano de prisão, dos quais seis meses deveriam ser cumpridos em regime fechado. O Tribunal de Recurso estabeleceu ainda “o princípio do ajustamento da pena de prisão”. O antigo presidente francês recorreu posteriormente desta condenação.
O caso envolveu um sistema de dupla faturação, implementado pelo partido UMP e por uma agência de comunicação, com o objetivo de esconder que as despesas já ultrapassavam o máximo definido na lei.
Outras treze pessoas foram condenadas a penas de até três anos e meio de prisão, parte das quais suspensas. Dez pessoas, incluindo Nicolas Sarkozy, recorreram.
Neste caso, as investigações revelaram que para esconder a explosão das despesas da sua campanha – quase 43 milhões de euros para um máximo autorizado de 22,5 milhões – foi criado um sistema de dupla faturação, a coberto de convenções fictícias.
