A Marinha e a Polícia Marítima intercetaram, esta quarta-feira, cinco tripulantes do navio-escola russo TS Shtandart quando se aproximavam da costa, em bote a motor, junto ao porto da Baleeira, em Sagres, no concelho de Vila do Bispo. Os homens, de nacionalidade europeia, foram entregues à GNR, que confirmou a sua situação regular, mas a alegação de que pretendiam apenas proceder à rendição da tripulação levantou suspeitas. A versão foi interpretada como uma tentativa de contornar as sanções que proíbem a embarcação de atracar em portos da União Europeia. Ao início da noite, o navio continuava ao largo do Algarve.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o Shtandart já tinha tentado, nos últimos dias, atracar em diversos portos portugueses – Douro, Aveiro, Cascais e Lisboa – sem sucesso. Apesar de, desde o final de 2024, navegar com bandeira das Ilhas Cook, o regulamento da União Europeia de 8 de abril de 2022 impede o acesso a portos comunitários a qualquer navio que tenha alterado o registo russo após 24 de fevereiro de 2022, abrangendo assim o histórico navio-escola.
No Douro, o navio invocou uma avaria no mastro principal para justificar a paragem, mas a Marinha confirmou que não se tratava de uma emergência, uma vez que o problema podia ser resolvido em menos de uma hora e não comprometia a segurança da navegação. Na segunda-feira, repetiu a tentativa em Cascais, desta vez alegando necessidade de rendição de tripulantes, mas voltou a ser impedido de atracar.
Construído em 1999, em São Petersburgo, o TS Shtandart, com 35 metros de comprimento, inspira-se nas embarcações de Pedro, o Grande. No seu site oficial, a tripulação afirma ser vítima de “assédio”, alegando que abandonou águas russas em 2009 por motivos políticos. Sublinha ainda que o navio é operado por um cidadão europeu e que, por ser uma embarcação histórica, deveria beneficiar de um estatuto especial que o isentasse das sanções.
O armador, Vladimir Martus, contestou a decisão portuguesa, alegando, em declarações por escrito ao JN, que a recusa em permitir a troca de tripulação viola a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC-2006), já que os contratos tinham terminado e os marinheiros tinham direito a regressar a casa. Martus recorda ainda que as sanções europeias que sustentam esta proibição estão a ser contestadas judicialmente em vários tribunais, incluindo um recurso pendente no Supremo Tribunal francês.
Entretanto, a Marinha confirmou que continua a monitorizar o navio em coordenação com a Autoridade Marítima Nacional. O acompanhamento é feito através do sistema de informação marítima “OVERSEE”, do Centro de Operações Marítimas, e com o apoio de lanchas da Polícia Marítima, que seguem o Shtandart ao longo da costa portuguesa, garantindo o cumprimento rigoroso das sanções europeias.
