O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado esta quinta-feira, defende que o voto dos emigrantes deve ser incentivado para manter as diásporas envolvidas na política dos seus países e reforçar a coesão social, elogiando Portugal.
Segundo o estudo, Portugal e Cabo Verde estão entre os poucos países que permitem o voto dos seus nacionais residentes no estrangeiro e aos quais permitem a eleição de representantes parlamentares.
No entanto, as taxas de participação ainda são relativamente baixas e os modelos de participação variam.
“Concluímos que a expansão da participação política contribui para a resiliência democrática e que o voto fora do país (OCV) contribui para o sentimento de pertença que promove essa resiliência”, vinca.
O relatório, produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) indica que “os benefícios podem reverter tanto para os países de origem como para os países de acolhimento”.
De acordo com estimativas da ONU, 304 milhões de pessoas, ou 3,7% da população global, viviam fora do seu país de nascimento em 2025, tendência que os especialistas acreditam que vai continuar a aumentar.
“Queremos evitar uma situação em que as pessoas sejam essencialmente privadas dos seus direitos pela sua decisão de emigrar. E uma das primeiras coisas a preservar é a capacidade das pessoas continuarem a votar no país da sua primeira cidadania, o país onde nasceram”, afirmou um dos autores do relatório, Alexander Hudson.
O especialista elogiou Portugal por ser “um dos países que adotou uma abordagem direta e institucional para garantir que os cidadãos emigrantes possam continuar a votar e a ser representados de forma direta”.
“Não damos instruções políticas diretas sobre se deve haver votação fora do país e se deve ser feita desta ou daquela forma, mas sim encorajamos os países e os cidadãos desses países a pensar de forma mais ampla sobre o regime jurídico que têm, as vantagens e desvantagens que este proporciona, e a tomar uma decisão mais direta e ponderada sobre como a votação fora do país deve ser facilitada”, acrescentou.
No relatório, são feitas várias recomendações sobre a simplificação dos processos de recenseamento eleitoral, a diversificação das formas de votar, incluindo o voto eletrónico, aumentar a informação e a transparência dos processos eleitorais.
Portugal, Cabo Verde e Tunísia destacam-se por adotarem um modelo de “assentos reservados” na Assembleia da República para garantir a representação dos seus cidadãos não residentes.
Portugal está ainda entre os seis países, juntamente com a Bulgária, El Salvador, Hungria, Moldávia e Roménia, cujos votos do estrangeiro chegaram ou ultrapassaram os 5% do total.
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, com base em informação de 22 fontes institucionais, incluindo a ONU.
O estudo usa um total de 154 indicadores para classificar 173 países em quatro categorias principais de desempenho democrático: Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação.
