Um restaurante de Ibiza, nas Ilhas Baleares, está no centro de uma controvérsia depois de ter incluído numa fatura uma cobrança extra de 12 euros por um gancho para pendurar malas ou sacos na mesa. O caso foi denunciado pela FACUA – Consumidores em Ação, associação espanhola de defesa dos direitos dos consumidores, que considera a prática “abusiva e contrária à lei”.
Segundo a organização, o valor cobrado é “absurdo”, não só por corresponder a um objeto que pode ser comprado no mercado por pouco mais de um euro, mas também porque os clientes não são previamente informados da sua existência, podendo pensar tratar-se de uma oferta do restaurante.
A polémica ganhou dimensão depois de uma cliente ter publicado no X (antigo Twitter) uma fotografia da fatura e questionado a legalidade da cobrança. “A empregada ofereceu-se gentilmente para colocar as nossas malas num gancho na mesa. Recusámos a sua oferta, mas, perante a sua insistência, acabámos por aceitar. A nossa surpresa quando vimos a conta. É normal? É legal?”, escreveu.
O caso rapidamente gerou inúmeras reações, com críticas dirigidas ao restaurante “Wakame”, localizado na ilha de Ibiza.
Restaurante garante que foi “mal-entendido”
Perante a polémica, os responsáveis do “Wakame” emitiram um comunicado no qual classificam a situação como “um mal-entendido”. “Nunca cobramos pela sua utilização. O valor que apareceu no talão resultou de um erro de registo no nosso sistema: foi registado como artigo de merchandising com preço, quando deveria ter sido registado com custo 0, como sempre fazemos”, justificou o restaurante.
Segundo a explicação, a inclusão do valor no talão serve apenas como registo interno “para não se esquecerem de retirar o item no final do serviço”. O restaurante acrescenta que, por vezes, começou a cobrar o suporte como medida de precaução, “depois de, por descuido, muitos clientes levarem o gancho por pensarem que era gratuito”.
Ainda assim, garante que o valor é sempre retirado da conta final, exceto nos casos em que o cliente decide ficar com o objeto “como lembrança”.
FACUA denuncia ilegalidade da prática
Apesar da explicação do restaurante, a FACUA mantém a denúncia à Direção-Geral dos Serviços, Farmácia e Consumo do Governo das Baleares, considerando que o procedimento é contrário à legislação de defesa do consumidor.
A associação sustenta que a prática é abusiva “uma vez que o estabelecimento não informa previamente os clientes de que este suporte não é um serviço de atendimento nem um brinde promocional, apesar de incluir o logótipo do restaurante”.
A legislação espanhola estabelece que qualquer custo adicional deve ser aceite de forma clara e consciente pelo consumidor, proibindo a indução ao pagamento de serviços suplementares não solicitados.
