O Governo, através do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, anunciou a abertura de um concurso no âmbito do programa Compete2030, destinado a apoiar projetos de investimento produtivo em setores estratégicos para a transição energética das empresas. A iniciativa, com uma dotação total de 1.000 milhões de euros, está aberta a empresas de qualquer dimensão e localizadas em qualquer ponto do país.
Segundo o comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, “o concurso visa apoiar projetos que contribuam para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, promovendo a competitividade e a sustentabilidade das empresas portuguesas”. As candidaturas poderão ser apresentadas até 8 de setembro de 2025, sendo a análise dos projetos realizada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Entre os projetos elegíveis destacam-se:
- Produção de equipamentos essenciais à transição para uma economia de emissões líquidas nulas, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e sistemas de captura, utilização e armazenamento de carbono.
- Fabricação de peças necessárias para a produção destes equipamentos.
- Processos de produção e recuperação de matérias-críticas utilizadas na fabricação de equipamentos e componentes essenciais a várias indústrias.
O concurso enquadra-se na deliberação da Comissão Europeia de 17 de março de 2023, que aprovou o “Quadro Temporário de Crise e Transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”. Este quadro prevê, entre outras medidas, o incentivo a investimentos que acelerem a transição para uma economia de emissões nulas de gases com efeito de estufa.
De acordo com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, este apoio “representa uma oportunidade para as empresas reforçarem a sua capacidade de produção e inovação em tecnologias verdes, alinhando-se com os objetivos climáticos nacionais e europeus, ao mesmo tempo que aumentam a sua resiliência e competitividade num contexto económico desafiante”.
