O fenómeno das ocupações ilegais de casas por ‘okupas’ está a alastrar-se pela Europa, com especial gravidade em Espanha, onde se calcula que dezenas de milhares de propriedades estejam atualmente sob posse indevida. Com métodos cada vez mais sofisticados e conhecimento detalhado das brechas legais, os invasores transformaram o ato de ocupar uma residência num verdadeiro negócio organizado — ao ponto de existirem até manuais que ensinam a melhor forma de o fazer.
Segundo o jornal espanhol The Local, há máfias envolvidas no processo, explorando o elevado número de casas desocupadas, sobretudo em zonas turísticas. As vítimas mais frequentes são os proprietários de segundas habitações — muitas vezes residências de férias — que, ao regressar, deparam-se com as suas casas ocupadas e bloqueadas por invasores que alegam ter direitos de permanência.
De arrombadores a inquilinos fictícios
Inicialmente, os ‘okupas’ limitavam-se a invadir casas vazias, forçando portas ou janelas. Alguns até se gabavam nas redes sociais, como o TikTok, da façanha. Porém, o fenómeno evoluiu: surgiram os chamados inqui-okupas, que alugam legalmente uma casa, pagam o primeiro mês de renda, e depois deixam de pagar, recusando-se a sair. Os proprietários ficam de mãos atadas, obrigados a processos judiciais demorados para recuperar a posse da habitação.
Apesar de o Governo espanhol ter recentemente introduzido medidas para acelerar os chamados despejos expressos, os resultados têm sido limitados. Os ‘okupas’ mais experientes conhecem a legislação ao detalhe e exploram as suas falhas, tornando o despejo num processo moroso.
O manual do okupa
Relatórios da imprensa espanhola revelam que existe mesmo um “manual do invasor”, com instruções precisas sobre como identificar casas vazias, técnicas para entrar nas propriedades e orientações jurídicas para prolongar a estadia sem consequências imediatas.
Entre os conselhos mais usados está o bloqueio da fechadura por dentro, com cola ou soldadura a frio, para impedir a entrada da polícia. Em alguns casos, os invasores alteram o sistema de segurança e instalam fechaduras novas, como se fossem os legítimos residentes.
O truque da pizza
Uma das táticas mais criativas — e eficazes — é o chamado “truque da pizza”, descrito pelo advogado imobiliário espanhol Miguel Ángel Mejías ao jornal ABC. Dias ou semanas antes da invasão, os ‘okupas’ encomendam uma pizza para a casa-alvo, recolhem-na à porta e guardam o talão.
Mais tarde, quando o proprietário denuncia a ocupação, os invasores apresentam o recibo da pizza como “prova de residência”, acompanhado de um falso contrato de arrendamento. Com estes documentos, a polícia já não pode intervir de imediato, pois deixa de se tratar de um flagrante delito.
“Sem um delito flagrante, a polícia não os pode despejar imediatamente, o que força o proprietário a tomar ação legal junto da justiça”, explicou Mejías. O processo judicial pode arrastar-se por meses ou anos.
Como os ‘okupas’ escolhem as casas
Os ‘okupas’ utilizam diferentes métodos para identificar propriedades desocupadas. Um dos mais simples consiste em colar discretamente um pedaço de plástico, silicone ou cola na moldura da porta. Se, ao fim de alguns dias, o marcador ainda estiver intacto, isso indica que ninguém entrou na casa.
Outro método, alegadamente usado pela primeira vez em Barcelona no verão passado, consiste em desligar o fornecimento de água a um edifício e observar quais as unidades que não voltam a reativá-lo — presumindo-se que essas estejam vazias.
Há ainda abordagens mais diretas: usar ferramentas como pés-de-cabra, martelos ou berbequins para forçar entradas, quando não encontram janelas ou varandas abertas. A criatividade dos invasores parece não ter limites.
O problema em números
Dados oficiais do Governo espanhol apontam para cerca de 15 mil casos de ocupação ilegal registados, mas as associações de pequenos proprietários garantem que o número real poderá rondar os 80 mil. O problema já se estendeu a outros países, incluindo Portugal e até ao Reino Unido, onde recentemente um pub pertencente ao chef Gordon Ramsay foi ocupado.
Como proteger a sua propriedade
Evitar uma invasão pode ser difícil, mas há formas de reduzir o risco. O portal imobiliário Idealista, na sua edição espanhola, publicou um guia com recomendações práticas para os proprietários. Três das principais sugestões são:
1. Evitar divulgar que a casa está vazia
Evite colocar anúncios públicos a indicar que a casa está à venda ou desocupada. Placas “vende-se” ou “arrenda-se” podem funcionar como convites para os ‘okupas’. Os invasores também recolhem informações junto de vizinhos.
2. Instalar câmaras e alarmes
A presença de câmaras de videovigilância ou sistemas de alarme dissuade muitos invasores. Se forem apanhados no momento da entrada, a polícia pode atuar de imediato, evitando o processo judicial.
3. Contar com a ajuda dos vizinhos
Pedir a vizinhos de confiança que passem regularmente pela casa é uma forma eficaz de manter uma aparência de ocupação. Os ‘okupas’ costumam observar durante dias ou semanas se há movimento na casa antes de agir.
Apesar destas medidas, nenhuma é completamente infalível. Mas entre uma casa vigiada e uma totalmente desprotegida, é claro qual será a escolha mais fácil para os invasores.
