O Portal da Queixa já recebeu, desde o início do ano, mais de 70 reclamações que denunciam a falta de limpeza de matas e terrenos, ação anual que é obrigatória. As queixas são, sobretudo, dirigidas a câmaras municipais e representam um aumento de 18%, em relação ao mesmo período de 2024. Este ano, foram identificadas 988 freguesias como prioritárias para efeitos de fiscalização.
Num período em que o norte e o centro de Portugal têm sido fustigados por vários incêndios e o país mantém o alerta máximo devido às elevadas temperaturas, a obrigatoriedade de limpeza de matas e terrenos é um tema que merece atenção e análise.
Segundo revela uma análise do Portal da Queixa, desde o início do ano e até ao dia 31 de julho, foram registadas na plataforma 76 reclamações relacionadas com o tema falta de limpeza de matas e terrenos, um aumento de 18%, em comparação com o período homólogo do ano anterior.
Os dados indicam ainda que os meses de junho e julho – período após ter terminado o prazo para limpeza dos terrenos (31 de maio) – registaram o maior volume de ocorrências reportadas pelos cidadãos. As reclamações são maioritariamente dirigidas às câmaras municipais, que acolhem 34,21% dos casos.
Assegurar o cumprimento da lei por parte dos proprietários cabe às câmaras municipais e, em caso de incumprimento do prazo pelos responsáveis – que pagam coimas pesadas -, a realização da limpeza compete às autarquias e os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos por parte das equipas municipais.
Recorde-se que, este ano, o prazo para a limpeza de matas e terrenos foi prolongado até 31 de maio e foram identificadas 988 freguesias prioritárias para fiscalização da limpeza (34% do número total), cobrindo 2.871.924 hectares de área total (32% da superfície de Portugal continental) e englobando 1.988.232 hectares de espaços florestais (37% da sua área total).
De norte a sul, foram muitos os alertas dados sobre casos de alegado incumprimento de limpeza de terrenos.
Maria é uma munícipe residente em Marco de Canaveses que, em julho, publicou uma queixa dirigida à autarquia, onde alertou para a “falta de limpeza de terrenos em Alpendorada junto a habitações.”
Outro cidadão, Bruno Rodrigues, também advertiu a Câmara Municipal de Paredes, no passado dia 31 de julho, sobre o incumprimento de limpeza de um mato junto a habitação.
A maioria das reclamações registadas no Portal da Queixa relacionadas com o tema têm maior expressão no género masculino (60%), com 40% das queixas protagonizadas pelo género feminino.
“Os dados revelam um aumento preocupante de 18% nas reclamações dos consumidores sobre a falta de limpeza de matas e terrenos, com especial incidência nas autarquias. Este incumprimento, que ocorre mesmo após o prazo legal alargado até 31 de maio, revela a ineficácia das medidas de fiscalização e a fragilidade dos mecanismos de prevenção em território nacional”, frisou Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa.
“Continuamos a assistir, ano após ano, à repetição de um problema estrutural que põe em causa a segurança das populações e a preservação do património natural. Urge uma ação coordenada, firme e contínua das entidades competentes, acompanhada de uma estratégia de comunicação clara que promova o envolvimento ativo dos cidadãos na defesa do território”, concluiu.
