A plataforma MEGA vai começar a disponibilizar os vouchers para manuais escolares gratuitos a partir de 28 de julho. As datas variam conforme o ano de escolaridade, e os encarregados de educação devem estar atentos ao calendário agora divulgado pelo Ministério da Educação.
A partir de 14 de julho, os encarregados de educação terão acesso à plataforma MEGA, através da qual poderão consultar os dados escolares dos seus educandos, descarregar os vouchers de acesso aos manuais escolares e consultar as livrarias aderentes. O registo é gratuito e pode ser feito no site ou na aplicação Edu Rede Escolar. Para o primeiro acesso, será necessário confirmar o número de contribuinte com os dados constantes no Portal das Finanças.
Datas por ano de escolaridade
Segundo a informação atualizada do Ministério da Educação, a emissão dos vouchers será faseada:
- 28 de julho – Início da emissão para alunos do 1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 9.º ano;
- 4 de agosto – Emissão para alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
- 11 de agosto – Emissão para alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, bem como para os que frequentam outras ofertas formativas.
Como no ano passado, os alunos do 1.º ciclo não estão abrangidos pela obrigação de devolver os manuais escolares, pelo que os vouchers são sempre atribuídos automaticamente.
Recorde-se que, de forma excecional, esta dispensa tinha sido alargada a todo o 1.º ciclo, quando antes se a aplicava apenas aos alunos do 1.º ano. No último ano letivo, as diretrizes vieram determinar que os alunos do 1.º ao 4.º ano não precisam de devolver os manuais.
Devolução obrigatória para os restantes anos
Com o fim do ano letivo, os manuais escolares gratuitos dos anos seguintes devem ser devolvidos às escolas, em bom estado e dentro do prazo definido por cada estabelecimento de ensino. Esta regra aplica-se a todos os ciclos, exceto nas disciplinas sujeitas a exame, nos casos em que o aluno não transitou de ano ou quando há mudança de escola, permitindo a retenção dos manuais.
A não devolução dos manuais pode implicar a perda do direito a manuais gratuitos no ano seguinte, salvo se for pago o valor integral dos livros em falta.
Os vouchers podem ser apresentados digitalmente ou impressos numa das livrarias aderentes. Quem não tiver acesso à internet poderá solicitá-los diretamente na escola. Os vouchers indicarão se o manual deve ser novo ou reutilizado. No caso de reutilizados, as famílias deverão contactar a escola para saber como levantar os manuais.
As livrarias aderentes à iniciativa terão acesso à plataforma MEGA a partir de 7 de julho e devem, até lá, assegurar a obtenção dos documentos legais necessários à sua participação no processo.
A preparação para o novo ano letivo arranca assim com a organização da devolução dos manuais e com o calendário definido para a atribuição dos novos. O objetivo passa por garantir que todos os alunos tenham acesso atempado aos seus livros escolares, assegurando a continuidade do apoio às famílias.
