Tribunal português condena pela primeira vez menor de 16 anos por terrorismo

Jovem, de 16 anos, foi colocado num centro educativo, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa, dado o seu grau de radicalização na extrema-direita

Revista de Imprensa
Junho 26, 2025
9:09

O Tribunal de Família e Menores de Cascais condenou, pela primeira vez em Portugal, um menor por terrorismo, indicou o ‘Correio da Manhã’. O jovem, de 16 anos, foi colocado num centro educativo, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa, dado o seu grau de radicalização na extrema-direita.

O caso foi despoletado por uma denúncia feita pela Mesquita de Lisboa à Polícia Judiciária, depois de ter recebido várias ameaças de bomba e discurso de ódio a partir do mesmo email. A Unidade Nacional de Contraterrorismo identificou o autor das ameaças, um menor filho de mãe imigrante.

As buscas permitiram encontrar vários sinais de radicalização do menor à extrema-direita, em particular após análise ao computador: as autoridades procuraram ainda pistas sobre terceiros que poderiam ter influenciado o rapaz a recrutá-lo – no entanto, chegaram à conclusão que a radicalização decorreu sozinho no quarto, após consultas a vários sites de extrema-direita.

Presente a um juiz, foi inicialmente libertado devido à sua idade: no entanto, após o interrogatório judicial, foram detetados várias publicações online sobre peças do processo, com um tom jocoso para com a polícia e o tribunal, pelo que o juiz reverteu a primeira decisão e ordenou o internamento num centro educativo.

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