Os 32 Estados-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) reúnem-se esta terça e quarta-feira, em Haia, para debater um novo pacto, que vai forçar os países a fazer um investimento inédito no setor da defesa.
Numa altura de contínua guerra na Ucrânia causada pela invasão russa e de fortes tensões no Médio Oriente, esta reunião de líderes e de ministros da NATO, servirá ainda para debater os acontecimentos mundiais e o seu impacto na segurança euro-atlântica, com os aliados a prepararem-se para a guerra sem esperar que realmente ocorra, de acordo com fontes diplomáticas ouvidas pela Lusa.
Nos últimos dias, e após algum ceticismo – principalmente por parte de Espanha – os aliados ultimaram as negociações para chegar a acordo, sobre a meta de alocar 5% do seu PIB à defesa.
Fala-se de uma meta de atingir 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica), um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.
Uma das fontes diplomáticas disse à Lusa haver já “luz verde”, após, segundo disse, Espanha ter dito que, apesar de não concordar com a meta, não iria bloquear um acordo, possibilitando assim o consenso entre os aliados.
Em termos temporais, prevê-se que a meta seja 2035, com uma revisão em 2030.
Numa conferência de antevisão dos trabalhos da cimeira, o líder da NATO, Mark Rutte, confirmou esta segunda-feira que existe consenso entre os aliados:
“Vamos concordar, como aliança, em gastar 5% na defesa em 2035. Todos os aliados concordaram com a declaração final, e todos concordaram com os objectivos de capacidades”, afirmou.
“Sabemos que a Rússia estará em condições de nos atacar em cinco anos se não começarmos a investir mais hoje. E foi por isso que estabelecemos estes novos planos, para gradualmente construir uma NATO mais forte, de forma a que ninguém – nem a Rússia, nem a China – duvide da nossa capacidade. Se tentarem alguma coisa contra nós, a resposta será devastadora”, prometeu.
A perceção de ameaça entre os aliados está mais acentuada, o que obriga a um maior investimento em defesa, como tem vindo a defender o Presidente norte-americano, Donald Trump, que estará em Haia. É a sua primeira reunião de alto nível da NATO desde que iniciou o seu segundo mandato na Casa Branca, no início deste ano.
A NATO tem vindo, nos últimos anos, a aumentar a ambição quanto aos gastos em defesa, mas quer passar dos compromissos ao investimento dada a instabilidade do contexto mundial.
Em Portugal, Luís Montenegro ainda não se pronunciou sobre o objetivo de 5%, mas o chefe do Governo tem garantido que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Após o primeiro-ministro ter afirmado, no seu discurso na tomada de posse a 5 de junho, que Portugal iria antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa – previsto para 2029 – “se possível já este ano”, o programa do Governo é ainda mais taxativo, sendo esta a primeira medida destacada na área do plano de reforço neste setor.
“Alcançar 2% do PIB em investimento na Defesa Nacional já em 2025, antecipando a meta de 2029, com 20% do investimento destinado a bens, infraestruturas e equipamentos, em linha com os compromissos NATO”, lê-se no documento.
Em 2024, Portugal investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar – abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização.
Haia recebe, nestes dois dias, 45 chefes de Governo e de Estado, 45 ministros dos Negócios Estrangeiros, 45 ministros da defesa, 900 convidados, 6.000 membros das delegações e 2.000 jornalistas, num total de 9.000 participantes, segundo a organização.
Além dos 32 países membros da NATO, as cimeiras da aliança contam com países parceiros estratégicos, como a Ucrânia, bem como representantes de organizações como a União Europeia e países que colaboram em missões militares.
Na terça-feira, estarão reunidos os da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, havendo nesse dia um jantar oferecido pelos reis da Holanda e, na manhã seguinte, uma sessão de cerca de três horas com os 32 líderes da NATO – Donald Trump incluído, que deverá abordar a situação no Médio Oriente e da Ucrânia.
À semelhança do que aconteceu noutros anos, estará presente o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante o jantar.
Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo.
A cimeira está a ser vigiada por milhares de militares e polícias, drones, zonas de exclusão aérea e especialistas em cibersegurança.
Com o nome de código “Orange Shield”, a maior operação de segurança neerlandesa até à data, cerca de 27.000 agentes, ou seja, metade da força policial holandesa, estarão presentes para garantir a segurança da cimeira.
