Apesar de Portugal se destacar no combate ao comércio ilícito de tabaco, as perdas fiscais associadas ao contrabando de cigarros ascenderam a 42 milhões de euros em 2024, segundo o mais recente relatório da KPMG sobre o consumo ilícito de tabaco na Europa.
O estudo, encomendado pela Philip Morris International (PMI), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária em Portugal, revela que, em Portugal, foram consumidos cerca de 200 milhões de cigarros de origem ilícita, o que corresponde a 2,4% do total de cigarros consumidos no país – uma das taxas mais baixas da União Europeia. Ainda assim, o impacto nas contas públicas permanece significativo.
Este valor representa uma ligeira melhoria face aos 44 milhões de euros perdidos em 2023 e uma descida acentuada quando comparado com os 113 milhões registados em 2021, reforçando o papel das políticas fiscais equilibradas e da cooperação eficaz com as autoridades no combate ao fenómeno.
A nível europeu, o consumo de cigarros ilícitos atingiu os 38,6 mil milhões em 2024, o valor mais elevado desde 2015 e um aumento de 10,8% face ao ano anterior. Este aumento provocou uma quebra estimada de 14,9 mil milhões de euros nas receitas fiscais da União Europeia. França continua a ser o maior mercado ilícito, com 18,7 mil milhões de cigarros consumidos ilegalmente, o equivalente a 37% do total europeu. Só em território francês, a perda fiscal terá sido de 5,4 mil milhões de euros.
O relatório sublinha que os chamados “brancos ilícitos” – cigarros legalmente fabricados mas vendidos em mercados onde não têm autorização – atingiram os 8,2 mil milhões de unidades, enquanto os cigarros falsificados representaram 15,3 mil milhões, uma subida de 20,2% face a 2023.
Para a PMI, aumentos abruptos de impostos e medidas regulatórias extremas alimentam o mercado ilegal, colocando em risco a saúde pública, a segurança e a competitividade económica. A empresa defende uma abordagem baseada em dados, com tributação previsível e reforço da aplicação da lei.
Em Portugal, Marcelo Nico, diretor-geral da Tabaqueira – subsidiária nacional da PMI – sublinha o papel da cooperação com as forças de segurança, como a Guarda Nacional Republicana (GNR), no combate ao contrabando. “proteger a integridade da cadeia de valor é fundamental – não apenas para garantir condições de concorrência leal, mas também para salvaguardar a nossa competitividade e o contributo económico que damos ao país”, refere.
O relatório da KPMG incluiu pela primeira vez dados sobre o consumo ilícito de produtos de tabaco aquecido, estimando 400 milhões de unidades consumidas ilegalmente em 2024 na Europa. Embora Portugal não surja com dados relevantes neste segmento, a PMI alerta que políticas semelhantes às que favoreceram o mercado ilícito de cigarros podem vir a replicar o problema em novos produtos.
No total, em 2024, os 38 países analisados – entre os quais os 27 da UE, Reino Unido, Suíça, Noruega, Ucrânia e Balcãs – consumiram 52,2 mil milhões de cigarros ilícitos, o que representa 10% do consumo total, e perdas fiscais de 19,4 mil milhões de euros.
