A plataforma Bolt está a preparar o regresso dos táxis à sua aplicação em Portugal continental, depois de ter suspendido esta funcionalidade em junho do ano passado. A medida insere-se numa estratégia de convergência entre os serviços tradicionais de táxi e os veículos descaracterizados utilizados no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE). A informação foi avançada por Mário de Morais, responsável de ride-hailing da Bolt em Portugal, ao Jornal de Negócios.
Segundo Mário de Morais, a Bolt já permite a integração de táxis na Madeira e prepara-se para retomar essa solução no restante território. “Vamos voltar a colocar, no continente, os táxis na nossa plataforma. Já o fazemos na Madeira e vamos voltar a tê-los muito em breve”, afirmou ao Negócios. Para o responsável, esta parceria tem potencial para “aproximar outra vez os táxis ao setor da mobilidade”, criando “vantagens” para todos os intervenientes e, sobretudo, para os utilizadores do serviço.
A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), que representa o setor dos táxis, não se opõe a esta integração, mas sublinha a importância de que todas as normas sejam respeitadas. “Será muito bem-vinda, mas tem de cumprir regras”, defendeu Florêncio Almeida, presidente da Antral. O dirigente lembrou ainda que esta integração não altera a essência do serviço de táxi, sendo apenas “mais uma central a dar funcionamento aos táxis”.
Do lado da Bolt, a visão é mais abrangente. Mário de Morais considera que a integração entre táxis e TVDE pode ajudar a combater a excessiva presença de viaturas privadas nas cidades, promovendo uma mobilidade mais eficiente e complementar ao transporte público. “Não queremos que os transportes públicos diminuam. Queremos que representem 30% ou 40% e que os TVDE e táxis representem 10% ou 15%”, declarou. Para o responsável, o objetivo “não é ir contra o transporte público, mas complementar o seu crescimento”.
O projeto de colaboração entre táxis e a Bolt começou em 2022 na Madeira, através de uma parceria com a TáxisRAM, e foi replicado no Porto, em 2023, com a Raditáxis. Contudo, o enquadramento legal continua a levantar questões. Florêncio Almeida recorda que os dois setores operam sob regulamentações distintas e que os contingentes definidos pelas câmaras municipais devem ser cumpridos. A ausência de uma revisão legislativa clara também mantém a incerteza: a alteração à chamada “Lei Uber” devia ter acontecido em 2022, mas sucessivos adiamentos — agravados pela dissolução do Parlamento — impediram qualquer avanço.
No último debate legislativo, o Chega propôs a exclusão dos táxis das plataformas TVDE, enquanto o PSD sugeria a integração, desde que os taxistas abdicassem dos direitos exclusivos do serviço de táxi, como a possibilidade de recolha em praças ou circulação nas faixas bus. A Antral opôs-se à proposta social-democrata, considerando que esta “desregulamentava o setor”, ao ignorar os alvarás municipais e os privilégios legalmente atribuídos aos táxis. A discussão, agora suspensa, ganha nova relevância numa altura em que a plataforma Lyft adquiriu a Free Now na Europa, empresa que operava com táxis e TVDE — um sinal claro de que a integração dos dois universos é uma tendência em crescimento.
